Resumo (537ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 011/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Diretor de Transportes do Município de Goianésia do Pará, Sr. Helder Gomes Dias, que envie Quadro Demonstrativo de todas as rotas atendidas pelo Transporte Público Escolar do Município de Goianésia do Pará para o exercício de 2019, bem como, a relação de veículos (por rotas) com respectivo nome dos motoristas que realizarão a prestação de serviços de transporte público;

Memorando 003/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa Diretora a cedência do áudio do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão Ordinária realizada no dia 08.03.2019;

Memorando 001/2019/Gab/Pres/CMGP, de 14 de março de 2019, do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal, solicitando à Comissão de Educação Cultura, Turismo e Esportes a devolução do Anexo do PME;

Memorando 001/2019/Gab/CECTE/CMGP, de 14 de março de 2019, da Comissão de Educação, cultura, Turismo e Esportes, devolvendo a Mesa Diretora o anexo do PME;

Memorando 001/2019/Gab/Ver/CEFM, de 11 de março de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando a Mesa Diretora a cedência do áudio do edil correspondente a fala em tribuna da Sessão Ordinária realizada no dia 08.03.2019

Ofício 020/2019 – PROGEM/PGM/PMGP, de 14 de março de 2019, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, solicitando a devolução do anexo do PME, que foi enviado de forma equivocada para essa Casa de Leis, por meio do Ofício 12/2018 de 19 de novembro de 2019, com o intuito que sejam realizadas os reparos necessários e posterior reenvio do mesmo;

Edital 001/2019 – CAE, de 06 de março de 2019, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, Convocando a representação da sociedade civil para compor o referido Conselho de Goianésia do Pará, para o mandato de 4 anos, conforme art. 3º, inciso IV da Lei Municipal 303/2010, para participar da Assembléia Geral que se realizará no dia 20.03.2019 as 09h, no Polo UAB; 

Projeto de Lei 001/2019, de 05 de fevereiro de 2019, o qual Revoga a Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências – Encaminhar para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Projeto de Lei 002/2019, de 13 de março de 2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Por em pauta.