SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/03/2019 - 09:15

Encerramento: 29/03/2019 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/embed/XimYfNhQuxw

Mesa Diretora

Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB

Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB

1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC

2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / PMN

3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT

Lista de Presença na Sessão

Antonio Calixto Bezerra / PSC

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP

Carlos Eduardo F. Machado / PMN

Darlan Protázio Lago / PTB

Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC

Edmar Pereira Ramos / PODE

Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB

Ivanildo do Rego Lima / PTB

Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB

Raimundo Nonato Pessoa / PMB

Valdir Ferreira de Souza / PHS

Welliton Ferreira Urbano / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO	Ofício	Sessão

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio Calixto Bezerra / PSC

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP

Carlos Eduardo F. Machado / PMN

Darlan Protázio Lago / PTB

Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC

Edmar Pereira Ramos / PODE

Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB

Ivanildo do Rego Lima / PTB

Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB

Raimundo Nonato Pessoa / PMB

Valdir Ferreira de Souza / PHS

Welliton Ferreira Urbano / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2019 Turno: Único Autores: Carlos Eduardo F. Machado, Darlan Protázio Lago, Ivanildo do Rego Lima, Maria Wilma Duarte Alencar, Valdir Ferreira de Souza Processo: 001/2019	Revoga a Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. Obs.: Projeto de Lei posto em votação através do Parecer 001/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.	Aprovado por maioria simples Obs.: Projeto de Lei posto em votação através do Parecer 001/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo aprovado por 09 (nove) votos a favor e 02 (dois) votos contra.
2 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2019 Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP Processo: 003/2019	Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências. Obs.: Projeto de Lei posto em pauta.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Processo: 002/2019	Altera a Lei Municipal nº 612/2015 - Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida Pelo Fórum Municipal de Educação. Obs.: Projeto de Lei apresentando em Plenário e encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes.	Matéria não votada