Matérias da Ordem do Dia (541ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: 02/2019
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta a Limpeza e Conservação dos Lotes Urbanos do município de Goianésia do Pará e dá outras providências. - - Projeto de Lei posto à votação.
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Aprovado por maioria simples Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 003/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2019 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos. |
| 1 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: 18/2019
Autor: Raimundo Nonato Pessoa
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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POnte na vicinal C-22 - - |
Aprovado Requerimento aprovado por todos presentes. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: 002/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 612/2015 - Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida Pelo Fórum Municipal de Educação. - - Projeto de Lei posto à votação.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 004/2019 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2019 da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências. - - Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.
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