Resumo (541ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 014/2019/Gab/Ver/CEF, de 08 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo ao Gestor Municipal que remeta no prazo legal, Relação dos Processos Licitatórios Publicados e Realizados no ano de 2019, os quais não constem no Portal de Transparência do Poder Executivo Municipal;

Ofício 015/2019/Gab/Ver/CEF, de 08 de abril de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual de Obras, Benedito Ruy Santos Cabral, que viabilize manutenção em perímetro localizado na Rodovia PA-263, entre a Vila Mujuzino e a Vila KM-22;

eputado Estadual Gustavo Sefer, que interceda junto a SEEL – Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vista a destinar ao município de Goianésia do Pará-PA, material esportivo para a realização do campeonato de futebol do Dia do Trabalhador;

Ofício 002/2019/Gab/Ver/EAO, de 11 de abril de 2019, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, rogando ao Gestor Municipal, a implantação de bueiros na vicinal nas proximidades da Vila Fazendinha, a qual com as fortes chuvas do inverno veio a romper, obstruído o tráfego de veículos;

CONVITE – de 03 de abril de 2019, do Conselho Municipal de Educação, convidando o conselheiro representado pelo Poder Legislativo no referido Conselho, à participar de uma Reunião Ordinária que acontecerá no dia 03.04.2019 às 09h00min na Casa dos Conselhos;

Ofício 15/2019/CPL, de 09 de abril de 2019, da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Goianésia do Pará, em resposta ao Ofício 014/2019/Gab/Ver/CEFM, informando que os Processos Licitatórios realizados no exercício de 2019 encontram-se no Portal de Transparência, e que está tomando medidas para que o mesmo venha a ser mas simplificado seu acesso;

Portaria 007/2019/CM/PA, de 10 de abril de 2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, que nomeia o vereador Antonio Calixto Bezerra para atuar como Membro da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, em substituição ao atual membro, vereador Welliton Ferreira Urbano, somente no tocante a análise e emissão de Parecer quanto ao Projeto de Lei 002/2019;

Ofício 037/2019-GP/PMGP, de 10 de abril de 2019, do Gabinete do Prefeito, em resposta aos Ofícios 024 e 025/2019/Gab/Ver/EPR, informando que a limpeza das caixas d’água dos bairros São Judas Tadeu e Vila Aparecida já estão sendo executadas;

Leitura da Ata da 538ª (Quingentésima Trigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 22.03.2019;

Leitura da Ata da 539ª (Quingentésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.03.2019;

Requerimento 018/2019, de 04 de abril de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando ao Gestor Municipal a Construção de uma ponte na vicinal C-22, nas proximidades do Gancho da Velha;

Parecer 003/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 002/2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, que Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 002/2019, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 002/2019, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, que Regulamenta a limpeza e conservação dos lotes urbanos do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 004/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 612/2015 – Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida pelo Fórum Municipal de Educação;

Parecer 001/2019, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, referente ao Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 612/2015 – Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida pelo Fórum Municipal de Educação;

Projeto de Lei 003/2019, de 15 de março de 2019, de autoria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, que Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoa, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras Providências.