Resumo (549ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2019 - 09:15
Encerramento: 05/07/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PDT
3º Secretário: Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício 028/2019/Gab/Ver/CEFM, de 01 de julho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Fabio Figueiras, a doação de 50 unidades de Colchões Hospitalares;

Ofício 030/2019/Gab/Ver/CEFM, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao Gestor Municipal relatório de gastos com Alimentação Escolar;

Ofício 031/2019/Gab/Ver/CEFM, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, solicitando ao senhor Prefeito Relatório demonstrativo de gastos e progresso da Revitalização do Hospital Municipal e Reforma do Posto de Saúde do Bairro Santa Luzia;

Ofício 019/2019/Gab/Ver/IRL, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que realize a implantação de Sistema de Iluminação Pública-SIP na Região do Ararandeua nos Núcleos III, IV e V, bem como a manutenção do SIP dos núcleos I e II da mesma região;

Ofício 020/2019/Gab/Ver/IRL, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, solicitando ao Poder Executivo Municipal, que construa um redutor de velocidade na Av. Tancredo Neves, nas proximidades do Terminal Rodoviário;

Ofício 010/2019/Gab/Ver/ACB, de 01 de julho de 2019, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, convidando o Prefeito Municipal à participar de uma reunião que acontecerá no dia 03.07.2019, às 15h, na Comunidade Independência, Região do Ararandeua;

Memorando 007/2019/Gab/Ver/CEFM, de 05 de julho de 2019, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 05.07.2019, por estar participando de evento na Comunidade Rouxinol;

Ofício 011/2019/Gab/Ver/ACB, de 04 de julho de 2019, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Poder Executivo Municipal à manutenção das Vicinais Independência e B Comunidade Alfaia, região do Ararandeua, áreas rurais de Goianésia do Pará-PA;

Portaria 010/2019/GAB/PRES/MD/CMPA, de 05 de julho de 2019, do Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, referente ao Recesso Legislativo da Casa de Leis, o qual é compreendido de 06 a 31 de julho de 2019.

Correspondências Recebidas:

CONVITE – O Conselho municipal de Meio Ambiente Convida o vereador representante da Câmara Municipal no referido conselho, à participar de uma reunião que acontecerá no dia 04.07.2019 às 09h30min, na Casa dos Conselhos;

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 547ª (Quingentésima Quadringentésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.06.2019;

Leitura da Ata da 548ª (Quingentésima Quadringentésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.06.2019;

Votação em Segundo Turno do Parecer 001/2019 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 008/2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 008/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: Votação em segundo turno do Parecer e Projeto de Lei.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer e Projeto de Lei aprovador por unanimidade dos presentes em segundo turno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Calixto Bezerra

2 - Welliton Ferreira Urbano

3 - Ivanildo do Rego Lima

4 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PP
Darlan Protázio Lago / PTB
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / PODE
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 008/2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências


Obs.: Parecer e projeto de Lei posto para votação em segundo turno.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Parecer e Projeto de Lei aprovador pelos edis presentes.