Resumo (551ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Ofício 035/2019/Gab/Pres/CM/GP, de 20 de agosto de 2019, do Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, solicitando ao DETRAN banca para atuar neste município, com vistas a realizar serviços de regularização de veículos e a emissão de CNH;

Memorando 001/2019/Gab/Ver/DPL, de 23 de agosto de 2019, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, justificando sua ausência em Sessão Ordinária no dia 23.08.2019, por estar destinando-se à cidade de Tucurui-PA, por motivos de saúde;

Memorando 001/2019/Gab/Ver/JISP, de 23 de agosto de 2019, de autoria do vereador José Ivan Soares Paixão, justificando sua ausência em Sessão Ordinária no dia 23.08.2019, por estar destinando-se à cidade de Marabá-PA, por motivos de saúde.

Ofício 042/2019 – CGO/GOFTC A, de 13 de agosto de 2019, do Departamento de Transito do Estado do Pará – DETRAN, informando e solicitando apóio na realização de fiscalização de trânsito que se realizará nos dias 13 a 21 de agosto de 2019;

Ofício 088/2019-PROGEM/PMG, de 14 de agosto de 2019, da Procuradoria Geral da Prefeitura de Goianésia do Pará, solicitando informações quanto aos processos de prestação de contas anuais do Poder Executivo Municipal referentes aos exercícios de 2002, 2003 e 2004;

Ofício 017/2019-Presidente CMAS, de 19 de agosto de 2019, do Conselho municipal de Assistência Social, convidando a senhora e os senhores vereadores à participarem da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá nos dias 22 e 23.08.2019 na Loja Maçônica de Goianésia do Pará, das 07h30min às 19h00;

Ofício 002/2019-PT, de 19 de agosto de 2019, do Partido dos Trabalhadores de Goianésia do Pará, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para o dia 08.09.2019 das 07h30min às 17h00, para a realização do Processo eleitoral do Diretório do Partido dos Trabalhadores de Goianésia do Pará;

Leitura da Ata da 549ª (Quingentésima Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 05.07.2019;

Leitura da Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos realizada no dia 02 de agosto de 2019 ;

Parecer 007/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências;

Parecer 002/2019, da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, referente ao Projeto de Lei 013/2019, que Institui o Conselho municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências ;

Parecer 008/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei 014/2019, que Altera a Lei Municipal nº 703/2019 que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ;

Parecer 009/2019, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente aos Projetos de Lei de nº 006, 009, 010 e 012/2019, que autorizam o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dão outras providências;

Parecer 003/2019, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente aos Projetos de Lei de nº 006, 009, 010 e 012/2019, que autorizam o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dão outras providências;