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(559ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 041/2019/Gab/Pres/CMGP</span></strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Verdana, sans-serif;">, de 02 de outubro de 2019, do Presidente da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, informando ao Ex-Gestor Municipal Sr. Itamar Cardoso do Nascimento, que em razão da insuficiência de quorum das sessões realizadas nos dias 11 e 17 de outubro de 2019, a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2011 da Prefeitura de Goianésia do Pará;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Memorando 003/2019/Gab/Ver/RNPRS</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 17 de outubro de 2019, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, justificando sua ausência em sessão ordinária do dia 18.10.2019 por estar na cidade de Belém-PA a serviço do município;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Memorando 003/2019/Gab/Ver/IRL</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 18 de outubro de 2019, de autoria do vereador Ivanildo do Rego Lima, justificando sua ausência e de seus pares Darlan Protázio Lago, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Valdir Ferreira de Souza, por estarem em uma reunião no INCRA na cidade de Belém-PA;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 042/2019/Gab/Pres/CMGP, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, de autoria da presidência da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, informando ao Tribunal de Contas dos Municípios que em virtude da ausência de quorum nas sessões dos dias 11 e 17.10.2019, não houve condições de julgamento das Contas do exercício financeiro de 2011 e mediante tal situação solicita informação no que diz respeito a ação de inclusão de matéria na ordem do dia subseqüente até ultimar votação;</span></p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 043/2019/Gab/Pres/CMGP, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 17 de outubro de 2019, de autoria da presidência da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, informando ao Ex-Gestor Itamar Cardoso do Nascimento, a inserção das Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2011, na sessão do dia 18.10.2019.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">A Escola São João Batista, através dos alunos do curso de Licenciatura em Educação do Campo, convidam a senhora e os senhores vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, a participarem da “I Exposição Sociocultural do Trevo da Moram Madeira”, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2019, às 16hs, na Escola São João Batista;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 001/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 10 de outubro de 2019, da Turma de Técnico em Enfermagem do Instituto Impact/Magister, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal no dia 23.11.2019, para realizarem um culto em agradecimento pela formação da respectiva turma;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">REQUERIMENTO</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 14 de outubro de 2019, de autoria dos vereadores Edmar Pereira Ramos, Darlan Protázio Lago, Ivanildo do Rego Lima, Maria Wilma Duarte de Alencar, Valdir Ferreira de Souza, Carlos Eduardo Ferreira Machado e Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, solicitando o Adiamento da votação do parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Contas de do exercício financeiro de 2011 pelo prazo de duas sessões, bem como, o fornecimento de cópia do parecer individualmente a cada um dos requerentes;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 008/2019-ASAFACON</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 15 de outubro de 2019, da Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, convidando a Câmara Municipal para participar de uma reunião que acontecerá no dia 25.10.2019 às 15hs, na sede da associação;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 015/2019, que autoriza o Prefeito Municipal de expedir Título Definitivo e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 016/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 017/2019, que autoriza o Prefeito Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 018/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 019/2019, que autoriza o Prefeito Municipal de expedir Título Definitivo e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei Complementar 001/2019, que Dispõe sobre a autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando a senhora e os senhores vereadores à participarem da 3ª Caminhada Rosa de Goianésia do Pará, que acontecerá no dia 25.10.2019 às 17hs, em frente a Igreja Católica;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, da Prefeitura de Goianésia do Pará através das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Departamento de Turismo-SETUR, convidando a Câmara Municipal à participar da abertura do curso de manipulação de alimentos que acontecerá no dia 22.10.2019 às 09hs na escola Anésio Guerra;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado Lei Municipal 705/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado Lei Municipal 706/2019, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; mso-pagination: none; page-break-after: avoid; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif';">Parecer 002/2019, da Comissão de Finanças e Orçamentos, </span></strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif';">Referente a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Exercício Financeiro 2011, de responsabilidade do Sr. Itamar Cardoso do Nascimento<strong>;</strong></span></p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Convido a Secretário da Casa Emerson Santos Marinho, para fazer a Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 001/2019, </span><em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: Arial; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">Que dispõe sobre a REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO E DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, relativas ao Exercício de 2011, REJEITANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, e dá outras providências</span></em><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">;</span></strong>
