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Resumo
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Expediente Diversos
(560ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">A Escola São João Batista, através dos alunos do curso de Licenciatura em Educação do Campo, convidam a senhora e os senhores vereadores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, a participarem da “I Exposição Sociocultural do Trevo da Moram Madeira”, que acontecerá no dia 25 de outubro de 2019, às 16hs, na Escola São João Batista;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 008/2019-ASAFACON</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 15 de outubro de 2019, da Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, convidando a Câmara Municipal para participar de uma reunião que acontecerá no dia 25.10.2019 às 15hs, na sede da associação;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 015/2019, que autoriza o Prefeito Municipal de expedir Título Definitivo e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 016/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 017/2019, que autoriza o Prefeito Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 018/2019, que Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei 019/2019, que autoriza o Prefeito Municipal de expedir Título Definitivo e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado para apreciação o Projeto de Lei Complementar 001/2019, que Dispõe sobre a autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">CONVITE – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde, convidando a senhora e os senhores vereadores à participarem da 3ª Caminhada Rosa de Goianésia do Pará, que acontecerá no dia 25.10.2019 às 17hs, em frente a Igreja Católica;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado Lei Municipal 705/2019, que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Protocolo/Prefeitura – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">de 17 de outubro de 2019, encaminhado Lei Municipal 706/2019, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Ofício 052/2019-GAB.DL/TCM/PA</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, de 24 de outubro de 2019, do Gabinete do Conselheiro Daniel Lavareda, informando que em virtude do pedido de Revisão das contas de 2011, impetrado pelos advogados do Sr. Itamar Cardoso do Nascimento no dia 18.10.2019 no TCM/PA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, solicita o sobrestamento do processo de julgamento legislativo das contas, cujos autos devem ficar à disposição do referido tribunal, caso haja necessidade de examiná-lo;</span></p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício 147/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, de 22 de outubro de 2019, da Secretaria Municipal de Assistência Social, convidando a Câmara Municipal a participar de uma ação social, que acontecerá no dia 26 de outubro de 2019, na Praça da Vila Aparecida a partir das 08h.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';"><strong>Leitura da Ata da 557ª</strong> (Quingentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.10.2019<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';"><strong>Leitura da Ata da 110ª </strong>(Centésima Décima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 17.10.2019<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';"><strong>Leitura da Ata da 558ª</strong> (Quingentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.10.2019<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 016/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 016/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong>;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 017/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que autoriza o Prefeito Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como a firmar convênios e delegar suas competências a outras instituições – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong>;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 018/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong>;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei 019/2019</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que autoriza o Prefeito Municipal de expedir Título Definitivo e dá outras providências – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong>;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; mso-pagination: none; page-break-after: avoid; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif';">Projeto de Lei Complementar 001/2019</span></strong><span style="font-family: 'Verdana','sans-serif';">, que Dispõe sobre a autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – <strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">Ponha-se em pauta</strong>;</span></p>
