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Resumo
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Expediente Diversos
(571ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício Circular 1/2020-GSJBAR</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto de Incremento no Custeio PAB;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">PUBLICAÇÃO – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Ofício 19/2020- D.P – CORREGEDORIA/TCM</span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">, de 30 de janeiro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhado Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro 2009, para ser julgado por esta Casa;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Memorando Circular 001/2020/Gab/Sec/CMGP, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">de 21 de fevereiro de 2020, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhado a senhora e aos senhores vereadores cópias do Acórdão 31.456, Resolução 13.578 e Relatórios Técnicos Inicial e Final do TCM/PA, correspondente à Prestação de Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará, exercício financeiro 2009;</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="margin-bottom: 12.0pt; tab-stops: 35.4pt;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">AVISO DE PUBLICAÇÃO – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Publica-se que no dia 19 de fevereiro de 2020, as EMENTAS do Acórdão nº 31.456 e Resolução nº 13.578, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Exercício de 2009, de responsabilidade o Ex-Gestor Sr. Itamar Cardoso do Nascimento;</span></p> <strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">PUBLICAÇÃO – </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">de 20 de fevereiro de 2020 – Publica-se a Lei Municipal nº 717/2020, que Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências.</span>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da 568ª (Quingentésima Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 07.02.2020.</span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da 569ª (Quingentésima Sexagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.02.2020. </span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Verdana',sans-serif;">Leitura da Ata da 570ª (Quingentésima Septuagésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.02.2020.</span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 022/2019</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, que </span><span style="font-size: 12.0pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências</span><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> – <strong>Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final </strong>e <strong>Terras, Obras e Serviços Públicos;</strong></span>
