Resumo (572ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Memorando Circular 001/2020/Gab/Sec/CMGP, de 21 de fevereiro de 2020, da Secretaria da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, encaminhado a senhora e aos senhores vereadores cópias do Acórdão 31.456, Resolução 13.578 e Relatórios Técnicos Inicial e Final do TCM/PA, correspondente à Prestação de Contas da Prefeitura de Goianésia do Pará, exercício financeiro 2009.

Ofício Circular 1/2020-GSJBAR, de 11 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Senador Jader Barbalho, informando a destinação de emenda individual ao Orçamento Geral da União, para o município de Goianésia do Pará, com objeto de Incremento no Custeio PAB;

PUBLICAÇÃO – Publica-se a PROMULGAÇÃO da Lei Municipal nº 717/2020, Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR revoga as leis municipais 049/1997, 128/2002, demais disposições contrárias e dá outras providências, realizada no dia 20.02.2020;

Ofício 19/2020- D.P – CORREGEDORIA/TCM, de 30 de janeiro de 2020, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminhado Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro 2009, para ser julgado por esta Casa;

AVISO DE PUBLICAÇÃO – Publica-se que no dia 19 de fevereiro de 2020, as EMENTAS do Acórdão nº 31.456 e Resolução nº 13.578, referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, Exercício de 2009, de responsabilidade o Ex-Gestor Sr. Itamar Cardoso do Nascimento;

Projeto de Lei 022/2019, que autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos