Resumo (574ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2020 - 09:16
Encerramento: 12/06/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Antonio Calixto Bezerra / PSC
1º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante
2º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PSC
3º Secretário: José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ivanildo do Rego Lima Verbal Sessão
Maria Wilma Duarte Alencar Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo – de 01 de junho de 2020, Decreto Municipal de nº 020/2020, que Decreta sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento virgente para custeio das ações de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do novo corona vírus e dá outras providências;

Protocolo – de 02 de junho de 2020, Decreto Municipal de nº 019/2020, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre os procedimentos e medidas a serem adotadas pelo município de Goianésia do Pará-PA para prevenção do COVID-09;

Ofício 039/2020 – Conselho Municipal de Saúde - CMS, de 03 de junho de 2020, solicitando espalho na tribuna na Sessão Ordinária que se realizará no dia 05.06.2020, para abordar assuntos referentes ao COVID-19;

Ofício 068/2020 - SEMAS, de 04 de junho de 2020, da Secretaria Municipal de Assistência Social, encaminhando pra apreciação o Projeto Um “Olhar especial para a saúde emocional de Goianésia do Pará”.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 570ª (Quingentésima Septuagésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.02.2020.

Leitura da Ata da 571ª (Quingentésima Septuagésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.02.2020. 

Requerimento 007/2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, requerendo ao senhor prefeito a construção de ponte ou pontilhão na vicinal Santa Paula, no perímetro que interliga a Comunidade Capão da Onça à Alfaia

Projeto de Lei 006/2020, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências – Colocar-se em pauta;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Processo: 07/2020
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Ponte ou Pontilhão na Vicinal Santa Paula


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 006/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2021 e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta.
Matéria não votada