Resumo (577ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2020 - 09:16
Encerramento: 03/07/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PSC
3º Secretário: Darlan Protázio Lago / Avante



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 118/2020-SECDEL, de 01 julho de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, informando o cronograma das Instituições de Ensino que serão entregues os Kits Alimentação;

Protocolo – Decreto 019/2020, de 02 de junho de 2020, que Declara Estado de Calamidade Pública e Dispõe sobre os procedimentos e Medidas a serem adotadas pelo município de Goianésia do Pará para prevenção do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Leitura de Matérias:

Requerimento 009/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas proximidades do imóvel do Sr. Vadin, sobre o igarapé Preto;

Requerimento 010/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, requerendo ao Prefeito Municipal que seja implantado e ocorram os devidos reparos no sistema de iluminação pública nas seguintes vilas: C-16, C-12, C-8, Janarí, Fazendinha, Gancho da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro;

Requerimento 011/2020, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, solicitando a pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz e Travessa Goiais do bairro centro, bem como a travessa brasil do bairro novo horizonte;

Requerimento 012/2020, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Ivanildo do Rego Lima, requerendo ao senhor prefeito a implantação de Cobertura na área que se realiza a Feira do Agricultor no Mercado Municipal;

Requerimento 013/2020, de autoria do vereador Raimundo Nonato Pessoa Rodrigues Silva, indicando para nomear a quadra de esportes da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí, com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiros Canela;

2ª Votação do Parecer 001/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 006/2020, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Calixto Bezerra

2 - Ivanildo do Rego Lima

3 - Darlan Protázio Lago

4 - Valdir Ferreira de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Raimundo Nonato Pessoa
Processo: 9/2020
Requer a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas Proximidades do Sr. Vadin, sobre o Igarapé Rio Preto


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
2 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Raimundo Nonato Pessoa
Processo: 10/2020
Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
3 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Darlan Protázio Lago
Processo: 11/2020
Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
4 - Requerimento nº 12 de 2020
Autores: Darlan Protázio Lago, Ivanildo do Rego Lima
Processo: 12/2020
Requer que seja implantado cobertura na área que se realiza a feira do agricultor


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
5 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Raimundo Nonato Pessoa
Processo: 13/2020
Requer a nomeação da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiroz Canela


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 006/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2021 e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para segunda e ultima votação.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presente em segunda e ultima votação através do Parecer 001/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento.