Resumo (580ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/08/2020 - 09:16
Encerramento: 21/08/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 054/2020/PROGEM/PMGP, de 19 de agosto de 2020, solicitando à Secretaria da Câmara Municipal, informações acerca da lei que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 575ª (Quingentésima Septuagésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.06.2020;

Requerimento 015/2020, de autoria do vereador Welliton Ferreira Orbano, solicitado ao Gestor Municipal a manutenção das Vicinais: Capão da Onça, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal;

Requerimento 016/2020, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao Prefeito Municipal a reforma das pontes contidas nas localidades C-16, C-20 e Gancho da Velha;

Requerimento 017/2020, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de Bueiros (manilha) nas Vicinais C-12, C-8 e Caracol;

Requerimento 018/2020, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Prefeito Municipal a nomeação da UBS da vicinal Cinco Irmãos por nome de Maria de Jesus Alves Feitosa;

Parecer 004/2020, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 003/2020, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 008/2020, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Eduardo F. Machado

2 - Ivanildo do Rego Lima

3 - Darlan Protázio Lago

4 - Welliton Ferreira Urbano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Processo: 15/2020
Requer que ocorram manutenções das Vicinais Capão da Onça, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
2 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 16/2020
Requer que ocorram reformas nas pontes contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho). Entre C-20, Pedro Fofoca e Caracol (Rio Visagem, Rio Mojuzão, Vasante após rio mojuzão e Rio Corgão). Entre C-12 e Gancho da Velha (Rio Mojuzinho)
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
3 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 17/2020
Requer que seja implantado BUEIROS (manilha) no NAS VICINAIS C-12 (sentido Breu Branco), C-12 (sentido Jacundá), C-8 (Joãozinho da C-8) e Caracol (próximo a Irmã Diana), Áreas Rurais deste Município
Aprovado por maioria simples

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
4 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Antonio Calixto Bezerra
Processo: 18/2020
Requer a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade da Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: MARIA DE JESUS ALVES FEITOSA.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.