Resumo (585ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2020 - 09:15
Encerramento: 25/09/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PSC
3º Secretário: José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonio Ismael de Almeida Gregorio Memorando Sessão
Carlos Eduardo F. Machado Memorando Sessão
Raimundo Nonato Pessoa Memorando Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

CONVITE – A EMATER em parceria com a Associação do PA Santa Paula, convida os edis da Câmara Municipal a participarem de uma reunião de tralho no dia 25.09.2020 às 09h, na escola do assentamento

Ofício Circular nº 01/2020-CT, de 02 de março de 2020, do Conselho Tutelar, informando o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2020;

Ofício ZZE nº 147/2020 – de 15 de setembro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral, município de Breu Branco-PA, solicitando o espaço físico do Plenário da Câmara Municipal nos dias 05 e 06 de outubro de 2020, para sediar o treinamento dos mesários que atuarão nos locais de votação situados na zona urbana de Goianésia do Pará nas Eleições 2020.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 578ª (Quingentésima Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 07.08.2020;

Leitura da Ata da 579ª (Quingentésima Septuagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.08.2020;

Projeto de Decreto Legislativo 001/2020, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 1/2020
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: Projeto de Lei encaminhando à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maria Wilma Duarte Alencar

2 - Darlan Protázio Lago

3 - Welliton Ferreira Urbano