Resumo (589ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2020 - 09:16
Encerramento: 06/11/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Vice-Presidente: Ivanildo do Rego Lima / PTB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante
3º Secretário: Welliton Ferreira Urbano / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Francisco David Leite Rocha - Pastor David / MDB
Ivanildo do Rego Lima / PTB
José Ivan Soares Paixão - ZAGALO / MDB
Maria Wilma Duarte Alencar / PSDB
Raimundo Nonato Pessoa / PMB
Valdir Ferreira de Souza / PHS
Welliton Ferreira Urbano / PSC






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Protocolo nº 0018/2020 - Resolução 004/2020, Renovação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde-CMS; Resolução 005/2020, Reformulação das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde-CMS;

Protocolo nº 0018/2020 - Ofício 156/2020-TRE/JUIZE/103ª ZE, de 10 de outubro de 2020, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal nos dias 14 e 15 de outubro de 2020, para a realização de reuniões da Comissão Especial de Transporte de Goianésia do Pará, constituída para as Eleições Municipais 2020.

Correspondências Recebidas:

Ofício 224/2020-GP/PMGP, de 28 de outubro de 2020, em resposta ao Ofício 008/2020/Gab/Ver/IRL, solicitando dilação de prazo por 08 (oito) dias, para a remessa dos documentos solicitados;

Ofício 031/2020/GP/DECONT, de 27 de outubro de 2020, do Gabinete do Prefeito, encaminhando Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021 – LOA/2021;

Ofício ZE nº 178/2020-TRE/JUIZE/103ª ZE, de 01 de novembro de 2020, do Tribunal Regional Eleitora, solicitando a cessão do espaço físico do Plenário da Câmara Municipal, no dia 07 de novembro de 2020, para sediar o treinamento dos mesários que atuarão nas Eleições 2020.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 580ª (Quingentésima Octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.08.2020;

Leitura da Ata da 581ª (Quingentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.08.2020;

Leitura da Ata da 582ª (Quingentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.09.2020;

Projeto de Lei 013/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2021 – LOA/2021 – Por-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Administração - Secretário Municipal
Processo: 013/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021 - LOA/2021


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta, aguardando tramitação.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago

2 - Antonio Calixto Bezerra

3 - Maria Wilma Duarte Alencar

4 - Edmar Pereira Ramos