Resumo (594ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/01/2021 - 09:15
Encerramento: 22/01/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welliton Ferreira Urbano / PSC
Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mayko Rezende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB
Welliton Ferreira Urbano / PSC






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 025/2021 – Ofício 001/2021/GP/DECONT, de 20 de janeiro de 2021, do Gabinete do Prefeito, encaminhando relatório demonstrativo a ser passado pelo Poder Executivo a Câmara Municipal no exercício 2021 e o relatório Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadação de 2020.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 113ª (Centésima Décima Terceira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 07.01.2021;

Projeto de Lei 012/2020, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará expedir Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Eleição das Comissões Permanentes:
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos; e a Eleição das Comissões Permanentes, sendo estas realizada através de voto escrutínio secreto, sendo aprovado as seguintes composições:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PRESIDENTE-Edinaldo Afonso de Oliveira, RELATOR-Carlos Eduardo Ferreira Machado, SECRETÁRIO-José Ribamar Evangelista de Oliveira; COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE-Antonio Ismael de Almeida Gregório, RELATOR-Darlan Protázio Lago, SECRETÁRIA-Mariza Ferreira da Silva;

COMISSÃO DE TERRAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: PRESIDENTE-Mariza Ferreira da Silva, RELATOR-Edmar Pereira Ramos, SECRETÁRIA-Maria Mara Souza Moreno Soares; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE: PRESIDENTE-Carlos Eduardo Ferreira Machado, RELATOR-Antonio Ismael de Almeida Gregório, SECRETÁRIO-Kayk Guerra dos Anjos;

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: PRESIDENTE-Edmar Pereira Ramos, RELATOR-Jandison Gomes dos Santos, SECRETÁRIO-Edinaldo Afonso de Oliveira; COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: PRESIDENTE-Jandison Gomes dos Santos, RELATOR-Kayk Guerra dos Anjos, SECRETÁRIO-Darlan Protázio Lago; e

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL: PRESIDENTE-Darlan Protázio Lago, RELATORA-Mariza Ferreira da Silva, SECRETÁRIO-Carlos Eduardo Ferreira Machado




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 31
Processo: 12/2020
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos para emissão de parecer.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Eduardo F. Machado

2 - Darlan Protázio Lago

3 - Maria Elizangela da Silva Assunção