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Resumo
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Expediente Diversos
(598ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Protocolo: <a href="../../protocoloadm/268/protocolo-mostrar"><span style="color: windowtext; font-weight: normal; text-decoration-line: none;">028/2021</span></a></span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;"> <strong>-</strong> <strong>Assunto:</strong> Lei Municipal 724/2021/GP, de 10 de fevereiro de 2021, que Institui, no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, e duas alterações, e dá outras providências;</span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Protocolo: <a href="../../protocoloadm/269/protocolo-mostrar"><span style="color: windowtext; font-weight: normal; text-decoration-line: none;">029/2021</span></a></span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;"> <strong>-</strong> <strong>Assunto:</strong> Lei Municipal n° 725/2021, de 10 de fevereiro de 2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências</span>.
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Ata da 597ª (Quingentésima Nonagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.02.2021<strong>;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Requerimento 008/2021</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">, de autoria do vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira, requerendo ao Senhor Prefeito a reforma das Quadras de Esportes das Quadras das Praças do Bairro Santa Luzia e Santo Amaro<strong>;</strong></span></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Requerimento 009/2021</span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">, de autoria do vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira, requisitando ao Senhor Prefeito a aquisição de Imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar.</span>
