SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/03/2021 - 09:15

Encerramento: 19/03/2021 - 10:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/188223521719588/videos/269454131460798/

Mesa Diretora

Presidente: Welliton Ferreira Urbano / PSC

Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC

1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB

2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade

3º Secretário: Mayko Rezende / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB

Carlos Eduardo F. Machado / Avante

Darlan Protázio Lago / Avante

Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC

Edmar Pereira Ramos / Avante

Jandison Gomes dos Santos / MDB

José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC

Kayk Guerra dos Anjos / PSC

Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB

Maria Mara Moreno / Solidariedade

Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos

Mayko Rezende / MDB

Welliton Ferreira Urbano / PSC

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 038/2021 - Assunto: Ofício 01/2021 STR/GOPA, de autoria do Sindicado dos Trabalhadores Rurais do município de Goianésia do Pará, solicitando impressão de uma cópia legível da Lei Municipal nº 717/2020;

Protocolo: 039/2021 - Assunto: Ofício nº 005/2021 - Conselho FUNDEB. Solicitação do uso da tribuna na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19.03.2021, sendo oradora a Sra. Samonyn Rosany Silva Neres. Pauta: a legislação do novo FUNDEB;

Protocolo: 040/2021 - Assunto: Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Leitura de Matérias:

Ata da 599ª (Quingentésima Nonagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.02.2021;

Projeto de Lei 011/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB – Por-se em pauta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2021 Autores: Darlan Protázio Lago, Carlos Eduardo F. Machado, Edmar Pereira Ramos, Mariza do Valdir da Carvoeira Processo: 13/2021	SOLICITANDO a construção, na sede do município, da CASA DE APOIO AO HOMEM E A MULHER DO CAMPO, dotada de cozinha comunitária, banheiros e mobília básica Obs.: Requerimento posto em pauta para votação	Aprovado por unanimidade Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Autor: Administração - Secretário Municipal Número de Protocolo: 40 Processo: 11/2021	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB Obs.: Projeto de Lei posto em pauta e aguardando tramitação.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Darlan Protázio Lago

2 - Edmar Pereira Ramos

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021 Autor: Administração - Secretário Municipal Número de Protocolo: 40 Processo: 11/2021	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB Obs.: Projeto de Lei posto em pauta aguardando tramitação.	Matéria não lida

Resumo (600ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)