Resumo (602ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2021 - 09:15
Encerramento: 09/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welliton Ferreira Urbano / PSC
Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mayko Rezende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 048/2021 - Assunto: 3º seminário denominado "AUTISMO: UM MUNDO PLURAL DE APRENDIZADOS" que realizar-se-á no dia 31 de março das 14:30 às 17:30 pelo canal youtube UNIASSELVI: "youtube.com/uniasselvioficial" . EVENTO GRATUITO com direito a certificado;

Protocolo: 049/2021 - Assunto: OFICIO 012/2021 - CME - Conselho Municipal de Educação, reiterar em caráter de urgência, o ofício 006/2021, onde solicita que seja encaminhado 02 dois Representantes da Câmara de Vereadores ( titular e suplente ) para compor o Conselho Municipal de Educação;

Protocolo: 050/2021 - Assunto: Ofício 008/2021 - DETRAN -PA , através dos agentes de fiscalização de transito da Regional de Marabá, estará desempenhando, Operações de Fiscalização de Transito no Município de Goianésia do Pará, a serem realizadas no período de 29/3/2021 a 17/04/2021;

Protocolo: 051/2021 - Assunto: RELATÓRIO encaminhado à Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esporte de Goianésia do Pará. Vem relatar descumprimento das disposições da Instrução Normativa 01/2017 ( que se aplica a toda rede de ensino de Goianésia do Pará e de coautoria com SINTEPP local ). Assim como a LOTAÇÃO da recém lotada em língua portuguesa HALINE FERNANDA SILVA MELO, professora de sereis iniciais) na referida carga horária, sem base legal para tal efetuação;

Protocolo: 052/2021 - Assunto: DECRETO Nº 030/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PA. PARA O MANDATO ATÉ 31/12/2022, EM OBEDIÊNCIA A LEI DO FUNDEB Nº 14.113/2020 E LEI MUNICIPAL 726/2021;

Protocolo: 053/2021 - Assunto: MEMORANDO N°002/2021 , SOLICITANDO PATROCÍNIO DA CASA PARA COMPETIÇÃO, COPA FANÁTICOS DE FUTSAL;

Protocolo: 054/2021 - Assunto: Projeto de Lei nº005/2021, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Protocolo: 055/2021 - Assunto: Ofício nº 483/DL 2021 - encaminhamento da cópia MOÇÃO Nº 98/2021, de autoria do DEPUTADO DIRCEU TEN CATEN, deferida pela mesa diretora no dia 24 de fevereiro de 2021. MOÇÃO 98/2021 - Solicita providencia a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, que providencie obras de recuperação e conservação emergencial da rodovia PA - 263, que liga os Municípios de Goianésia à Tucuruí;

Protocolo: 056/2021 - Assunto: Ofício nº 489/DL 2021 - encaminhamento da cópia MOÇÃO Nº 99/2021, de autoria do DEPUTADO DIRCEU TEN CATEN, deferida pela mesa diretora no dia 24 de fevereiro de 2021. MOÇÃO 99/2021 - Solicita á Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, que providencie obras de revitalização e conservação rodovia PA-150 no trecho que liga o município de Goianésia do Pará ao município de Marabá;

Protocolo: 057/2021 - Assunto: SEMECCDEL-CONVIDA Sr. Welliton Ferreira Urbano, para participar do encerramento da formação continuada realizada pelo Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão-DAAI, que acontecerá no dia 09.04.2021 às 11hs, no auditório da Escola Anésio Guerra.

Leitura de Matérias:

Requerimento 015/2021, de autoria dos vereadores Welliton Ferreira Urbano e Kayk Guerra dos Anjos, solicitando a implantação de BUEIROS (manilha) na VICINAAL DA LARANJA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 016/2021, de autoria dos vereadores Kayk Guerra dos Anjos e Welliton Ferreira Urbano, solicitando a CONSTRUÇÃO de um PONTILHÃO na Vicinal do Camilo, Gleba Ararandeua, nas proximidades das propriedades dos Srs. Zaú e Erinaldo, sentido Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA;

Projeto de Lei nº005/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providênciasPôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Autores: Kayk Guerra dos Anjos, Welliton Ferreira Urbano
Processo: 15/2021
implantação de BUEIROS (manilha) NA VICINAL DA LARANJA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-PA


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autores: Kayk Guerra dos Anjos, Welliton Ferreira Urbano
Processo: 16/2021
CONSTRUÇÃO de um PONTILHÃO na Vicinal do Camilo, Gleba Ararandeua, nas proximidades das propriedades dos Srs. Zaú e Erinaldo, sentido Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 005/2021
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta e aguardando tramitação.
Matéria lida