Resumo (607ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2021 - 09:15
Encerramento: 28/05/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welliton Ferreira Urbano / PSC
Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mayko Rezende / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão
Jandison Gomes dos Santos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 071/2021 - Assunto: Informativo: Posto Paraíso – Solicitando a realização do Reequilíbrio de Preço do produto por esse Poder contratado, para que assim possa haver melhores condições na aquisição do mesmo;

Protocolo: 072/2021 - Assunto: A Paróquia Santa Maria, convida os Parlamentares da Câmara Municipal para a solenidade de CORPUS CHRISTI, na quinta-feira, dia 03/06 a partir da 07h00hs da manhã pelas ruas do município;

Protocolo: 073/2021 - Assunto: Oficio Circular N° 15/2021-CT, referente ao Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos meses de março e abril de 2021;

Protocolo: 074/2021 - Assunto: Ofício nº 0129/2021 - SEMECDEL - em resposta ao ofício nº 010/2021/Gab/Ver/DPL , expedido no dia 29/04/2021. Informa que esta Secretaria de Educação tomou as providencias necessárias à realização do processo de aquisição dos Kits de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2021. Realizou a abertura do Pregão Eletrônico dos Kits de Alimentação em 06/05/2021, o qual encontra-se em processo administrativo a saber, análise de documentação, conforme normas da legislação vigente.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 602ª (Seiscentésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.04.2021;

Leitura da Ata da 603ª (Seiscentésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 16.04.2021;

Requerimento 030/2021, de autoria dos vereadores Welliton Ferreira Urbano, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira Machado, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Antonio Ismael de Almeida Gregório e Maria Mara Souza Moreno Soares, indicando a nomeação do Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: Palácio Raimundo Wilson Urbano;

Requerimento 031/2021, de autoria do vereador Welliton Ferreira Urbano, SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 032/2021, de autoria dos vereadores Maria Elizangela da Silva Assunção e Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua 12 de julho, bairro Centro, nas proximidades do restaurante Sabor do Pará;

Parecer 003/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº005/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 002/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº005/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2021
Autores: Welliton Ferreira Urbano, Antonio Ismael de Almeida Gregorio, Carlos Eduardo F. Machado, José Ribamar Evangelista de Oliveira, Kayk Guerra dos Anjos, Maria Mara Moreno
Processo: 030/2021
INDICANDO para nomear o Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: Palácio Raimundo Wilson Urbano
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
2 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Processo: 31/2021
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
3 - Requerimento nº 32 de 2021
Autores: Maria Elizangela da Silva Assunção, Mayko Rezende
Processo: 32/2021
Construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua 12 de julho, bairro Centro, nas proximidades do restaurante Sabor do Pará
Aprovado por maioria simples

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 005/2021
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres 003/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
Aprovado por maioria simples

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - Antonio Ismael de Almeida Gregorio

3 - Darlan Protázio Lago