Resumo (614ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2021 - 09:15
Encerramento: 03/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Welliton Ferreira Urbano / PSC
Vice-Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
1º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Mara Moreno Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 139/2021 - Assunto: Ofício nº253/2021 - SEMECDEL - 27/08/2021 - Solicita que encaminhe em caráter de URGÊNCIA a indicação de 2 representantes (titular e suplente, preferencialmente Membros da comissão de Educação Legislativa) para compor a Comissão de Educação para o retorno da volta às aulas presenciais;

Protocolo: 140/2021 - Assunto: Ofício nº 62/2021 - 26/08/2021 - A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, vem através do oficio encaminhar o PROJETO DE LEI Nº 012/2021 - Que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências;

Protocolo: 141/2021 - Assunto: Projeto de Lei 013/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025;

Protocolo: 142/2021 - Assunto: Ofício nº 2065/DL - 2021 - 24/06/2021 - A Assembleia Legislativa do Estado do Pará - Encaminha a MOÇÃO Nº 389/2021, de autoria da DEPUTADA PROFESSORA NILSE PINHEIRO, SOLICITA que seja informado, quais organismos de combate à violência contra a mulher foram criados, bem como os planos ou projetos estratégicos que o município possui para garantir a proteção dos diretos da mulher, conforme cópia da Proposição em anexo;

Protocolo: 143/2021 - Assunto: LEI Nº 728/2021 - 01/09/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 013/2021, que que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 – Pôr-se em pauta.

Parecer nº 005/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências;

Parecer nº 004/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº012/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 141
Processo: 13/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para aguardar tramitação
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB
Welliton Ferreira Urbano / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres 005/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 004/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes.