Resumo (619ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2021 - 09:15
Encerramento: 05/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 165/2021 – Assunto: DECRETO Nº 050/2021 - 22 de outubro de 2021 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Goianésia do Pará;

Protocolo: 167/2021 – Assunto: Ofício n°.070/2021-PROGEM/PMGP- Encaminhando Projeto de Lei n°015/2021, referente aos processos 060/2021 ao 084/2021, de títulos definitivos;

Protocolo: 168/2021 – Assunto: Projeto de Lei 050/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 616ª (Seiscentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.10.2021;

Leitura da Ata da 617ª (Seiscentésima Décima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 15.10.2021;

Parecer nº 006/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 009/2021, que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 053/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO a construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM ACESSBILIDADE EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais contenham marcações, placas informativas, rampas e demais meios de acessibilidade à PCD’s;

Requerimento 054/2021, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade;

Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

ELEIÇÃO COMPLEMETAR DA MESA DIRETORA

aos cargos de 2º e 3º secretários.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Mayko Rezende
Processo: 53/2021
SOLICITANDO a construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM ACESSBILIDADE EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais contenham marcações, placas informativas, rampas e demais meios de acessibilidade à PCD’s


Obs.: Requrimento posto em pauta para votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
2 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 54/2021
SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 15/2021
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminahdo às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Processo: 1/2021
Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago