Resumo (620ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2021 - 09:15
Encerramento: 12/11/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
3º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinaldo Afonso de Oliveira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 169/2021 – Assunto: CONVITE - A Secretaria Municipal de Educação de Goianésia do Pará, em parceria com a Coordenadoria de Defesa Civil do município, Polícia Rodoviária Estadual e Polo Universitário UAB, convidam os representantes do Poder Legislativo Municipal a participarem do Curso de Educação no Trânsito, que acontecerá nos dias 12 e 13/11/2021 às 19hs, no Auditório do Polo UAB;

Protocolo: 170/2021 – Assunto: Informe – a Secretaria Municipal de Assistência Social, informa à Presidência da Câmara Municipal sobre a entrega dos cheques do Programa Sua Casa, que será realizado em sessão ordinária do Poder Legislativo Municipal no dia 12.11.2021 às 10hs;

Protocolo: 171/2021 – Assunto Informe – a Secretaria Municipal de Assistência Social, informa à Presidência da Câmara Municipal sobre a entrega dos cheques do Programa Sua.

Leitura de Matérias:

Requerimento 055/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua Doze de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a Doceria Delícias da Aninha, bairro Centro;

Requerimento 056/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro Centro;

Requerimento 057/2021, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta de nosso município;

Parecer nº 007/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, expedindo títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer nº 005/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza Prefeito Municipal, expedindo títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer nº 002/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 013/2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o período 2022/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Mayko Rezende
Processo: 55/2021
Solicitando a Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12 de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a doceria Delícias da Aninha, bairro Centro.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
2 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Mayko Rezende
Processo: 56/2021
Solicitando a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro Centro
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
3 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Edmar Pereira Ramos
Processo: 57/2021
SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta de nosso município
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Calixto Bezerra

2 - Edmar Pereira Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 15/2021
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres 007/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 005/2021 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 141
Processo: 13/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 002/2021 da Comissão de Finanças e Orçamento
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes