Resumo (623ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2021 - 09:15
Encerramento: 03/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonio Ismael de Almeida Gregorio Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 181/2021 – Assunto: Memorando.121/2021-GP/PMGP- Ao Exmo. Sr. Kayk Guerra dos Anjos, solicitando o espaço do plenário Mauro Correia de Oliveira, para ser realizada a reunião no dia 7 de dezembro as 16:00hrs, para tratar sobre o planejamento e acompanhamento do Censo 2022 deste município;

Protocolo: 182/2021 – Assunto: Memorando 0119/2021-GP/PMGP-Convite, A Secretaria de Gabinete, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, Convidando os vereadores a se fazer presente na reunião dia 7 de dezembro do ano em curso, as 16:00hs, para tratar sobre o planejamento e acompanhamento do senso 2022 deste município. Será realizada na Câmara Municipal de Goianésia do Pará.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 620ª (Seiscentésima Vigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.11.2021;

Leitura da Ata da 621ª (Seiscentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.11.2021;

Requerimento 060/2021, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Kayk Guerra dos Anjos, SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamaratí;

Projeto de Lei nº 016/2021, que Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Goianésia do Pará-PA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providênciasEncaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei Complementar nº 001/2021, que Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providênciasEncaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 018/2021, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providênciasEncaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Darlan Protázio Lago
Processo: 60/2021
SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamaratí


Obs.: Requerimento posto em pauta para votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelos edis presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 168
Processo: 50/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei destinado à Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 1/2021
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei destinado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 173
Processo: 18/2021
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei destinado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento