Resumo (624ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2021 - 09:15
Encerramento: 10/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / Solidariedade
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
3º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 183/2021 – Assunto: Convite: A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, vem respeitosamente convidar todos os parlamentares para participar do evento de entrega das mudas frutíferas e florestais produzidas em 2021, aos agricultores e produtores rurais do município. local do evento: Viveiro Municipal de Goianésia do Pará, data: 06/12/2021 (segunda-feira), horário :09:00 horas;

Protocolo: 184/2021 – Assunto: Solicitação de ônibus, a congregação Vale da Benção, na pessoa do seu dirigente, Presbítero Romário Cezar Santos, vem por meio deste solicitar um ônibus abastecido, para transportar os membros dessa congregação até o rio Aratera, município de Breu Branco, com saída no dia 19/12 as 6:30 h da manhã e com retorno as 16 :00h.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 622ª (Seiscentésima Vigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.11.2021;

Leitura da Ata da 623ª (Seiscentésima Décima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.12.2021;

Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021-CMGP, que Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 016/2021, que Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que Concede Título Honorífico à Pessoas que tenham prestado relevantes serviços a comunidade – Pôr-se em pauta.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Processo: 1/2021
Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 173
Processo: 18/2021
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes