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Resumo
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(626ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 191/2021 – Assunto: Ofício n° 093/2021/FUNDEB-Assunto: Pagamento/ou 14° salário aos trabalhadores da educação. Por meio vem orientar, recomendar diante de breves considerações sobre pagamento de abono com recurso da educação para trabalhadores da educação;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 192/2021 – Assunto: LEI Nº 751/2021 - DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 193/2021 – Assunto: Projeto de Lei Complementar 002/2021 - Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 001/2022 – Assunto: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME - CONVIDA Os Conselheiros para participar da reunião ordinária que se realizará nos dias 14/01/2022 às 15hs, tendo como pauta: Calendário escolar ano 2022; Conferência Municipal de Educação; O que ocorrer;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 002/2022 – Assunto: XVII TRILHA DO BAGAÇO - INFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO EVENTO TRILHA DO BAGAÇO, destaca no Município de Goianésia do Pará, como o principal evento de esporte radical, este tem por fim reunir o maior número de participantes dos mais diversos municípios do interior do Estado, contribuindo de forma significativa com a firmação da identidade esportiva do município e acontecerá no período de 13 de março de 2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 003/2022 – Assunto: Lei Municipal 750/2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 004/2022 – Assunto: Memorando Circular n° 002/2022 Convite: A Prefeitura de Goianésia do Pará-PA, por meio, do núcleo municipal de regulamentação fundiária-NMRF em parceria com Instituto Nacional de colonização e reforma agraria-INCRA, convida a Câmara Municipal a participar da solenidade oficial de inauguração da sua sala data: 20/01/2022 as 16: horas, na avenida Tancredo Neves, n°51 centro;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 005/2022 – Assunto: Oficio circular nº 03/2022 - 18/01/2002. O Conselho Tutelar encaminha a ESCALA DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2022 DE JANEIRO À JUNHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA, DAS 14HS ÀS 08HS DA MANHÃ DP DIA SEGUINTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 006/2022 – Assunto: Oficio nº 12/2022 - 17/01/2022. O Conselho Tutelar INFORMA sua nova Coordenação. Coordenador: Wesller Fernandes de Sousa Vice - Coordenador: Josiane Miranda Guerra Secretária: Rodiane Feitosa de Oliveira;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 007/2022 – Assunto: Oficio nº10/2022 - 17/01/2022. O Conselho Tutelar INFORMA que esta em novo endereço, sendo ele Travessa Santos Dumont nº 50 - bairro: Centro;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 008/2022 – Assunto: Oficio nº 002/2022/PROGEM/PMGP - 18/01/2022 - A Procuradoria Geral, esclarece que toda a documentação requisitada através do ofício nº 001/2021/CLJRF/CMGP já foi devidamente protocolada junto à nobre Casa de Leis da Municipalidade. espera-se o bom prosseguimento dos trabalhos legislativo na apreciação do Projeto de Lei Complementar 001/2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências, a ser executado a partir de 2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 009/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 - ASAFACON -24/01/2022 - A Associação da Agricultura Familiar Capão da Onça, vem CONVIDAR o Senhor Presente dessa Casa de Leis Sr. Kayk Guerra dos Anjos, para participar de uma reunião no dia 30/01/2022, com a seguinte: Documentação da Associação; Nova Diretoria e o que ocorrer;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 010/2022 – Assunto: O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME CONVOCA os Conselheiros a participarem da reunião ordinária que realizará no dia 02/02/2022 às 09hs através do aplicativo google meet. Tendo como pauta: Calendário escolar ano 2022; O que ocorrer;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 011/2022 – Assunto: Oficio n°004/2022, Assunto: Indicação Representante Equipe Intersetorial. O conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente -CMDCA, juntamente com a Equipe do SELO UNICEF cumprimenta vossa senhoria e através deste, solicita a indicação de UM (A) REPRESENTANTE PARA A EQUIPE INTERSETORIAL-SELO UNICEF;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 012/2022 – Assunto: Ofício nº 002/2022 - 08/02/2022 - INFORMA que no mês de Janeiro/Fevereiro deste ano de 2022, o Governo Federal aprovou 533 famílias para receber o AUXILIO BRASIL, 260 beneficiário ainda não compareceu no setor, por este motivo este Departamento entrou em contato com todos e marcamos um encontro no dia 12/02/2022 na Quadra da Praça do Bairro Santa Luzia às 08hs da manhã, para entregar a Guia de Saque e realizar uma palestra sobre as condicionalidades do programa;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 013/2022 – Ofício nº001/2022 - 07/02/2022 - O Conselho Municipal de Educação, vem por meio deste INFORMAR que, tendo em vista a perda do mandato dos membros Representantes desta Casa de Leis. O CME Solicita que seja indicados dois Representantes (titular/suplente) para compor este segmento;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 014/2022 – Assunto: Oficio n°015/2022, solicitando encarecidamente a indicação de um titular e um suplente que tenham disponibilidade para participar dos discursos educacionais, ressaltamos que as referentes indicações devam ser feitas o mais breve possível, pois no dia 10/02/2022(quinta-feira), às 09h,na Escola Anésio Guerra temos uma reunião prevista e a representatividade deste órgão é de suma importância para as deliberações da referida reunião;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 015/2022 – Assunto: Ofício.Circular N°.001/2022-SEMECDEL. Na pessoa do presidente da comissão de Retorno às Aulas presenciais, Sr° Lindomar Pereira de Souza, tem a satisfação de convidá-lo(a) para participar de uma importante reunião que tratará da seguinte pauta: Plano de retorno das aulas 2022; O que ocorrer. Data:10 de fevereiro de 2022, horário: 14h00min, local: Anésio Guerra.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Leitura da Ata da 624ª (Seiscentésima Vigésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.12.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Leitura da Ata da 625ª (Seiscentésima Décima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.12.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Requerimento 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Mako Nascimento Rezende, requerendo ao Gestor Municipal a instalação de Academias Populares nas praças públicas, Estádio Municipal e Ginásio Poliesportivo de Goianésia do Pará</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">;</span></strong></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">Requerimento 002/2022, </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif'; mso-bidi-font-weight: bold;">de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao Gestor Municipal a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Castro Alves, nas proximidades do Posto Center</span><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style','serif';">.</span></strong></p>
