Resumo (629ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2022 - 09:15
Encerramento: 04/03/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonio Ismael de Almeida Gregorio Verbal Sessão
Jandison Gomes dos Santos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 022/2022 – Assunto: Ofício nº16/2022 - O Exmo. Sr. AMARILDO JOSÉ MAZUTTI, Juiz de Direito Titular da Região Agrária de Marabá. Solicita a colaboração de Vossa Excelência Sr. Kayk Guerra dos Santos, no dia 17/02/2022 às 09hs, no sentido de ceder a este Juizo o Plenário dessa Casa Legislativa, para a realização de audiência de instrução e julgamento designada nos autos 0803326-54.2018.814.0028;

Protocolo: 023/2022 – Assunto: Convite: através do conselho Municipal dos Direitos das Criança e Adolescente têm a honra de convidar as senhoras e os senhores vereadores ao 1° fórum Comunitário Selo Unicef, onde será discutido e elaborado o Plano Municipal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, programação: dia 07 ao dia 11 de março de 2022, local: Auditório do Sindsaúde;

Protocolo: 024/2022 – Assunto: Convite: A direção do polo da UAB tem a honra de convidar os edis da Casa de Leis a participarem da primeira Cerimônia do Jaleco da turma de bacharel em enfermagem UEPA, na Escola Anunciada Chaves dia 04 de março de 2022 as 17:00 horas.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 26.07.2021;

Leitura da Ata da 118ª (Centésima Décima Oitava) Sessão Extraordinária, realizada no dia 27.07.2021;

Leitura da Ata da 119ª (Centésima Décima Nona) Sessão Extraordinária, realizada no dia 02.09.2021;

Leitura da Ata da 628ª (Seiscentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.02.2022;

Proposta de Indicação 003/2022, de 17 de fevereiro de 2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, indicando ao Prefeito Municipal que realize a unificação dos maquinários da Secretaria Municipal de Agricultura, para que exerçam suas funções em caráter unificado por regiões;

Requerimento 007/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a implantação de COBERTA na área que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA);

Requerimento 008/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao senhor Prefeito a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 009/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Antonio Calixto Bezerra, requerendo ao senhor Prefeito a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E AJUDANTE, para atuar diretamente na Secretaria Municipal de Agricultura;

Requerimento 010/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor Prefeito que seja construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janarí, deste município;

Requerimento 011/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor Prefeito a construção dos MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da Moran Madeiras e Fazendinha, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 012/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor Prefeito construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila Colônia de Pescadores (Vila Alício) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, áreas rurais deste município;

Requerimento 013/2022, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo ao senhor Prefeito a determinação de local adequado para a realização de eventos através de SOM AUTOMOTIVO nesta municipalidade;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2022
Autores: Darlan Protázio Lago, Antonio Calixto Bezerra
Processo: 007/2022
Solicitando a implantação de COBERTA na área que se realiza a FEIRA DO AGRICULTOR no MERCADO MUNICIPAL (FEIRA).
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor.
2 - Requerimento nº 8 de 2022
Autores: Darlan Protázio Lago, Antonio Calixto Bezerra
Processo: 008/2022
Solicitando a CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO , espaço destinado a venda e desenvolvimento das atividades artesanais de Goianésia do Pará-PA
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.
3 - Requerimento nº 9 de 2022
Autores: Antonio Calixto Bezerra, Darlan Protázio Lago
Processo: 009/2022
Requerem que seja encaminhado requerimento através de oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a CONTRATAÇÃO DE MECÂNICO E AJUDANTE, para atuar diretamente na secretária Municipal de Agricultura.
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 010/2022
REQUERER que seja encaminhado REQUERIMENTO por ofício ao prefeito municipal, solicitando que seja construído O MURO DO CEMITÉRIO da Vila Janari, deste município.
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.
5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 011/2022
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído os MUROS das ESCOLAS localizadas na Região da Moran Madeiras e Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade.
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.
6 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 012/2022
REQUERER, após ouvido o Doutor Plenário, que seja encaminhado requerimento por oficio ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção das ESCOLAS LAGO DO SABER na Vila Colônia de Pescadores ( Vila Alício ) e Paz do Senhor, localizada na Vicinal C-22, áreas rurais deste município.
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.
7 - Requerimento nº 13 de 2022
Autores: Darlan Protázio Lago, Carlos Eduardo F. Machado, Edmar Pereira Ramos, Kayk Guerra dos Anjos, Mariza do Valdir da Carvoeira
Processo: 013/2022
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a determinação de local adequada para a realização de eventos através de som automotivo nesta municipalidade.
Aprovado

Obs.: Requerimetno posto em pauta para conhecimento da Plenária e defesa do autor. Aprovado pelos edis presentes.