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Resumo
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Expediente Diversos
(633ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 052/2022 – Assunto: Ofício n° 025/2022/Paróquia/Santa Maria - Através do presente, convidar, o Senhor Presidente e os demais Parlamentares desta Augusta Casa de Leis para prepararem uma homenagem ao Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. Montando um altar em frente à Câmara Municipal de Goianésia onde estaremos em procissão e parando para um momento de oração abençoando a sede administrativa, no dia 22 de maio do ano curso, a partir das 7h da manhã;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 053/2022 – Assunto: Ofício n°086/2022-MP/PJGP, Solicita Informações, instaurado pela portaria n° 001/2022-MP/PJGP para fiscalização e acompanhamento do cumprimento da lei de acesso à informação pela Câmara Municipal de Goianésia do Pará, com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no Portal da Transparência do referido órgão, Solicito informações sobre o cumprimento da lei de acesso à informação com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no Portal de Transparência, bem como a divulgação dos dados pendentes, detectados pelo TCM no ano de 2017;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 054/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de equipamentos permanentes, medicamentos e matérias odontólogos a unidade Básica de saúde do Janarí, dia 03 de maio de 2022 as 10:00 da manhã na UBS Janarí;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 055/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de uma AMBULÂNCIA, medicamentos, consultas Médicas, Vacinação e serviços odontológicos na unidade Básica de Saúde 5 Irmãos. Ocorrera dia 05 de maio de 2022. as 10:00 horas da manhã UBS 5 IRMÃOS;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 056/2022 – Assunto: Convocação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA vem pelo presente convocar ilustríssimo representante para participar da Reunião Ampliada que se realizará no dia 02/05/2022 as 9:00 horas da manhã, na Casa dos Conselhos;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 057/2022 – Assunto: Ofício de n° 050/2022, ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará Sr. Kayk Guerra, solicitamos um Patrocínio para o Projeto do Dia das Mães da CMEI Pastor Orlando Fonseca que acontecerá no dia 12 de maio 2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 058/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 - de 02 de maio de 2022, do Departamento de Terras e Tributos, encaminhando requerimento de autoria do Sr. Sandro Nascimento Ferreira Branco, que solicita o Cancelamento do Processo nº 019/2022, em nome de Maria Eloiza de Araujo Braga, que encontra-se em tramitação na Câmara Minicipal, para emissão de Título Definitivo;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 059/2022 – Assunto: ofício n° 07/2022-DA: ESCOLA JOANA BARROS MEDEIROS MOTA, solicitando brindes para o dia das mães que serão sorteados no dia 06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na Culminância do Projeto dia das Mães;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 060/2022 – Assunto: Ofício n°07/2022, Escola Joana Barros Medeiros Mota, solicita de EXMO. excelência Brindes para ser sorteados no dia 06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na culminância do projeto de dia das mães. Na oportunidade convidamos vossa excelência e os demais vereadores para nos prestigiar;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 061/2022 – Assunto: CONVITE- A Escola Joana Barros Medeiros Mota -CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM ÀS MÃES QUE ACONTECERÁ NO DIA 06/05/2022 (SEXTA-FEIRA). Horário de ínicio: manhã:7:30 e tarde:13:30 contamos com sua presença;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: 115%; mso-pagination: none; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-family: 'Segoe UI';">Protocolo: 061/2022 – Assunto: Convite-Secretária Municipal de educação tem a honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto "Incentivando o Gosto Pela Matemática". LOCAL : Escola Professor Luciolo Oliveira Rabelo, dia 07/05/2022 , as 8 horas da manhã.</span></p>
Leitura de Matérias
<p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Leitura da Ata da 629ª (Seiscentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.03.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Leitura da Ata da 630ª (Seiscentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.03.2021<strong style="mso-bidi-font-weight: normal;">;</strong></span></p> <p class="MsoBodyText2" style="line-height: 115%; tab-stops: 35.4pt; margin: 12.0pt 0cm 12.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Projeto de Lei 001/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-bidi-font-weight: bold;">de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências – </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; line-height: 115%; font-family: 'Bookman Old Style',serif;">Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;</span></strong></p> <strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Projeto de Lei 002/2022, </span></strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-weight: bold;">de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPARTE em Consócio Público – </span><strong><span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Bookman Old Style',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</span></strong>
