Resumo (634ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2022 - 09:15
Encerramento: 06/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / Solidariedade
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
3º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / Avante



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinaldo Afonso de Oliveira Verbal Sessão
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 052/2022 – Assunto: Ofício n° 025/2022/Paróquia/Santa Maria - Através do presente, convidar, o Senhor Presidente e os demais Parlamentares desta Augusta Casa de Leis para prepararem uma homenagem ao Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. Montando um altar em frente à Câmara Municipal de Goianésia onde estaremos em procissão e parando para um momento de oração abençoando a sede administrativa, no dia 22 de maio do ano curso, a partir das 7h da manhã;

Protocolo: 053/2022 – Assunto: Ofício n°086/2022-MP/PJGP, Solicita Informações, instaurado pela portaria n° 001/2022-MP/PJGP para fiscalização e acompanhamento do cumprimento da lei de acesso à informação pela Câmara Municipal de Goianésia do Pará, com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no Portal da Transparência do referido órgão, Solicito informações sobre o cumprimento da lei de acesso à informação com a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral no Portal de Transparência, bem como a divulgação dos dados pendentes, detectados pelo TCM no ano de 2017;

Protocolo: 054/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de equipamentos permanentes, medicamentos e matérias odontólogos a unidade Básica de saúde do Janarí, dia 03 de maio de 2022 as 10:00 da manhã na UBS Janarí;

Protocolo: 055/2022 – Assunto: A Secretaria Municipal de Saúde tem a Honra de convidar a todos os Excelentíssimos vereadores para entrega de uma AMBULÂNCIA, medicamentos, consultas Médicas, Vacinação e serviços odontológicos na unidade Básica de Saúde 5 Irmãos. Ocorrera dia 05 de maio de 2022. as 10:00 horas da manhã UBS 5 IRMÃOS;

Protocolo: 056/2022 – Assunto: Convocação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA vem pelo presente convocar ilustríssimo representante para participar da Reunião Ampliada que se realizará no dia 02/05/2022 as 9:00 horas da manhã, na Casa dos Conselhos;

Protocolo: 057/2022 – Assunto: Ofício de n° 050/2022, ao senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará Sr. Kayk Guerra, solicitamos um Patrocínio para o Projeto do Dia das Mães da CMEI Pastor Orlando Fonseca que acontecerá no dia 12 de maio 2022;

Protocolo: 058/2022 – Assunto: Ofício 001/2022 - de 02 de maio de 2022, do Departamento de Terras e Tributos, encaminhando requerimento de autoria do Sr. Sandro Nascimento Ferreira Branco, que solicita o Cancelamento do Processo nº 019/2022, em nome de Maria Eloiza de Araujo Braga, que encontra-se em tramitação na Câmara Minicipal, para emissão de Título Definitivo;

Protocolo: 059/2022 – Assunto: ofício n° 07/2022-DA: ESCOLA JOANA BARROS MEDEIROS MOTA, solicitando brindes para o dia das mães que serão sorteados no dia 06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na Culminância do Projeto dia das Mães;

Protocolo: 060/2022 – Assunto: Ofício n°07/2022, Escola Joana Barros Medeiros Mota, solicita de EXMO. excelência Brindes para ser sorteados no dia 06/05/2022 neste Estabelecimento de Ensino na culminância do projeto de dia das mães. Na oportunidade convidamos vossa excelência e os demais vereadores para nos prestigiar;

Protocolo: 061/2022 – Assunto: CONVITE- A Escola Joana Barros Medeiros Mota -CONVIDA VOSSA SENHORIA PARA PARTICIPAR DA FESTIVIDADE EM HOMENAGEM ÀS MÃES QUE ACONTECERÁ NO DIA 06/05/2022 (SEXTA-FEIRA). Horário de ínicio: manhã:7:30 e tarde:13:30 contamos com sua presença;

Protocolo: 061/2022 – Assunto: Convite-Secretária Municipal de educação tem a honra em convida-los a participar do lançamento do Projeto "Incentivando o Gosto Pela Matemática". LOCAL : Escola Professor Luciolo Oliveira Rabelo, dia 07/05/2022 , as 8 horas da manhã.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 629ª (Seiscentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 04.03.2021;

Leitura da Ata da 630ª (Seiscentésima Trigésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.03.2021;

Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos;

Projeto de Lei 002/2022, de 09 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Retifica o protocolo de intenções firmado entre o município de Goianésia do Pará, com a finalidade de transformar o consórcio paraense dos municípios alagados pelo rio Tocantins – COMPARTE em Consócio Público – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Terras, Obras e Serviços Públicos.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR O CONSORCIO PARAENSE DOS MUNICÍPIOS ALAGADOS PELO RIO TOCANTINS-COMPART EM CONSÓRCIO PÚBLICO.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria lida