Resumo (636ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2022 - 09:15
Encerramento: 20/05/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Verbal Sessão
Jandison Gomes dos Santos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 069/2022 – Assunto: Convite - A secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializada de Assistência Social -CREAS, vem por meio deste convida-lo(a) para participar do evento em alusão a Campanha 18 de Maio- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema: Faça Bonito: Proteja Nossas Crianças e Adolescentes. Dia 18/05/2022 às 8 horas no Pit Dog;

Protocolo: 070/2022 – Assunto: DECRETO Nº 017/2022 - 12 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a comissão de criação do Plano Municipal de atendimento Socioeducativo, no triênio 2021/2024 e dá outras providências;

Protocolo: 071/2022 – Assunto: Ofício n°0041/2022-Conselho FUNDEB- Senhor Presidente, o Conselho Municipal de Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação -CME, vem em nome de sua presidente, ENCAMINHAR o relatório das visitas e inspetorias in loco-2022;

Protocolo: 072/2022 – Assunto: Ofício Circular n°.19/2022-CT, Ao Senhor Presidente, O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará encaminha o Quadro Demonstrativo dos Tipos de Denúncias Atendidos nos Meses de Março e abril de 2022.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 631ª (Seiscentésima Trigésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.04.2021;

Leitura da Ata da 632ª (Seiscentésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.04.2021;

Leitura da Ata da 633ª (Seiscentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.04.2021;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2022, de 28 de abril de 2022, Institui as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mayko Rezende
Número de Protocolo: 38
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidde de porte de armas de fogo ao atirador desportivo itegrante de entidades de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do art. 6º da lei federal nº 10.826/2003.


Obs.: Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - Darlan Protázio Lago