Resumo (638ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2022 - 09:15
Encerramento: 03/06/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 077/2022 – Assunto: ofício n°088-Ao Sr. Kayk Guerra , solicitando espaço da Câmara Municipal para Reunião e entrega da certificação do curso de aperfeiçoamento de ACS. Data 02/06/2022 as 13:00às 17:00 hs;

Protocolo: 078/2022 – Assunto: A Pastoral da Criança de Goianésia do Pará, vem por meio deste CONVIDA-LOS, para participar do evento CASA ABERTA, uma ação em comemoração aos 30 anos de missão desta Entidade na Diocese de Marabá que será realizado no dia: 04/06/2022, a partir das 9hs, na avenida Tancredo Neves (Pit Dog);

Protocolo: 079/2022 – Assunto: Decreto n °019/2022 "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências;

Protocolo: 080/2022 – Assunto: Decreto n° 018/2022-GP-Dispõe Sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente-CMDCA No Âmbito do Município de Goianésia do Pará e da Outras Providências;

Protocolo: 081/2022 – Assunto: Ofício n°121/2022-MP/PJGP- Ao excelentíssimo senhor Kayk Grerra dos Anjos , Cumprimentando-o, sirvo-me presente expediente para solicitar o comparecimento de Vossa Excelência e demais Vereadores na reunião designada para o dia 01/06/2022, às 15h, no Fórum desta comarca de Goianésia do Pará, Cujo objetivo é discutir com os poderes Públicos e os órgãos componentes do Sistema Integrado de Segurança Pública do Projeto estadual "Por Todo Pará" , que serão realizadas em nosso em nosso município;

Protocolo: 082/2022 – Assunto: Convite- A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, a vim participar da festa junina (Arraiá do Nerso) da Escola Nelson Pereira Dias, dia 10 de julho (sexta-feira) a partir das 19h na quadra da escola;

Protocolo: 083/2022 – Assunto: Convite- A Câmara Municipal , convidamos ao nosso arraial na escola Alacid Nunes, dia 04/06/2022 às 18 horas;

Protocolo: 084/2022 – Assunto: Ofício 064/2022-CCST/Direx - À Câmara municipal de Goianésia do Pará, aos cuidados do Sr. Kayk Guerra Dos Anjos. À Cooperativa de Crédito SICOOB, com enorme satisfação viemos comunicar a V. Sas. que a Cooperativa Transamazônica recebeu do sistema Cresol a aprovação de sua filiação, em reunião do seu Conselho, realizada em 12/05/2022. Oficio n°6294/2022 (anexo);

Protocolo: 085/2022 – Assunto: Oficio 01/2022-COOPERGOPA (Cooperativa Mista dos Produtos Rurais) vem por meio deste oficio solicitar desta casa de lei, que os nobres vereadores votem a favor para nos ajudar a implantar na Vila Janari uma feira livre, os mesmos precisam de uma área equivalente a 100 metros de comprimento com 30 metros de largura que custaria 80.000 mil reais;

Protocolo: 086/2022 – Assunto: Declaração de Crezio Reis de Castro, corretor de imóveis, declarando que realizou solicitação de cópias dos boletins de cadastro imobiliários, bem como certidões narrativas de diversas áreas favor dos Srs. José Ernesto da Silva Branco e Edvaldo da Silva Branco;

Protocolo: 087/2022 – Assunto: Acordo que fazem os abaixo descriminados, efetuados de livre e espontânea vontade na cidade Goianésia do Pará, estado do Pará. José Ernesto da Silva Branco.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 637ª (Seiscentésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 27.05.2021;

Parecer 005/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, que Institui as cores oficiais do município e dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura dos prédios públicos nas cores da Bandeira Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 001/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei 001/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta através dos Pareceres das Comissões Pertinentes, para votação.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei retirado de pauta por solicitação das Comissões.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Calixto Bezerra

2 - Mayko Rezende

3 - Kayk Guerra dos Anjos

4 - Darlan Protázio Lago