Resumo (640ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 108/2022 – Assunto: CONVOCATÓRIA - Conselho Municipal de Saúde - CMS, vem através deste convocar os Conselheiros para participar da reunião extraordinária. Pauta: Reunião ampliada do Conselho Municipal de saúde, para composição de membros do CMS - biênio 2022 - 2024. Dia: 08/07/2022 às 09hs, local: Casa dos Conselhos;

Protocolo: 109/2022 – Assunto: Ofício nº1004/2022 CCCT/DIPLA/GAB/SEDOP - Comunicação de celebração de convênio nº163/2022 - para a Reforma da Câmara Municipal no município de Goianésia do Pará-PA e convênio nº 233/2022 - Para prolongamento da Avenida Tancredo Neves neste Município;

Protocolo: 110/2022 – Assunto: Ofício nº044/2022 Conselho Municipal de Saúde - INFORMA que a participação dos representantes da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, de acordo com a Lei 050 - CMS, onde abrange a participação de Conselheiros que sejam, Trabalhador em saúde, usuários e sociedade civil;

Protocolo: 111/2022 – Assunto: Ofício 096/2022 PMGP 06/07/2022 - Informa o recebimento dos Requerimentos: 022/2022; 024/2022; 026/2022; 027/2022; 028/2022; 029/2022 e 031/2022 de autoria da Vereadora Mariza Ferreira da Silva;

Protocolo: 112/2022 – Assunto: DECRETO Nº024/2022 08/07/2022 - Dispõe sobre recesso no âmbito da administração pública municipal. No período compreendido entre os dias 11 e 29 de julho de 2022, desta forma haverá apenas o funcionamento interno dos órgãos públicos municipais, das 08hs às 12hs;

Protocolo: 113/2022 – Assunto: DECRETO Nº023/2022 05/07/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2019/2023 e da outras previdências;

Protocolo: 114/2022 – Assunto: Doc. 001/2022, de autoria do Sr. Ivan da Silva Assunção, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal para o dia 14.07.2022 às 19hs, a fim de realizar reunião com o Deputado Estadual Dirceu Ten Caten;

Protocolo: 115/2022 – Assunto: Oficio n°091/2022 DO: P1 37°-Goianésia Pará. Informo que a partir da data de 13/07/2022 1° SGT PM RG 28576 Oziel de Jesus Santos, lotado no 50° BPM(Jacundá)/ CPR IV(Tucuruí), para exercer a função de Comandante do 37° Pelotão Policia Militar Destacado de Goianésia do Pará;

Protocolo: 116/2022 – Assunto: Decreto n°027/2022 Dispõe Sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Goianésia do Pará-PA e dá Outras Providências;

Protocolo: 117/2022 – Assunto: Decreto N°028/2022 Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Goianésia do Pará;

Protocolo: 118/2022 – Assunto: Convite: A Prefeitura Municipal de Goianésia , através da Secretaria Municipal de Saúde tem a honra de convidar todos os vereadores para participar da Reinauguração da Secretária Municipal de Saúde e SAMU após a reforma realizada, dia 19/07/2022 às 9:00hs;

Protocolo: 119/2022 – Assunto: Ofício n°1145/2022-CCCT/DIPLA/GAB/SEDOP 2022. Ao Senhor Presidente Vereador Kayk Guerra dos Anjos. Comunicação de Celebração de Convênio n°272/2022- Implantação de estacionamento na Avenida Tancredo Neves com a área de alimentação, no município de Goianésia do Pará, Neste Estado;

Protocolo: 120/2022 – Assunto: Ofício 32/2022 - 02/08/20202 - o Conselho Tutelar, vem através deste encaminhar o Quadro Demonstrativo dos tipos de denúncias atendidos nos meses de maio e junho de 2022;

Protocolo: 121/2022 – Assunto: Ofício n°190/2022-SEMED- SEMED de Goianésia do Pará, vem solicitar a Casa de Leis, O uso do Espaço da tribuna da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, na sessão do dia 26 de agosto de 2022. Para apresentar a normativa 001/2022 "Projeto de Acompanhamento e fortalecimento do Processo de Ensino Aprendizagem da Literacia e Numeracia";

Protocolo: 122/2022 – Assunto: Convite- Festival Folclórico, na Escola Municipal Criança Feliz dia 26/08/2022 às 19 horas;

Protocolo: 123/2022 – Assunto: Convite- O conselho de Saúde tem a honra de convidar os nobres representantes do Poder Legislativo, a participar, contribuir abrilhantar na realização da 13° Conferência Municipal de Saúde. Tendo como tema central: Saúde e Pandemia - Perspectivas e Desafios da Saúde na Atual Conjuntura Municipal no pós Pandemia. Dia 02 e 03 de setembro, início a sexta-feira início às 19:00 H, sábado das 08:00H às 15:00H no Auditório do Anésio Guerra;

Protocolo: 124/2022 – Assunto: CONVITE- A Secretária Municipal de Educação tem a Honra em convidar vossa senhoria para prestigiar o evento alusivo aos 200 anos da independência do Brasil, que terá a seguinte programação: dia 05/09/22 a Partir das 17 h local: AV. Tancredo neves -sentido Praça dos 3 Poderes;

Protocolo: 125/2022 – Assunto: Convocatória o Conselho municipal de Educação- CME vem pelo presente CONVOCAR os ilustríssimos conselheiros, para participar da Reunião ordinária que se realizará no dia 31 de agosto às 09 horas na Casa do Conselheiros Municipais;

Protocolo: 126/2022 – Assunto: PROJETO DE LEI 004/2022, QUE DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021;

Protocolo: 127/2022 – Assunto: Convite: Convida o nobre Secretário Municipal e Profissionais desta Casa de lei para participar da 13°Conferência Municipal de Saúde dia 02 e 03 de setembro de 2022 início às 19:00H sexta-feira e sábado das 08:00H às 15:00H;

Protocolo: 128/2022 – Assunto: Ofício n°0108/2022-GP/PMGP-Convite, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, tenho a honra de convida-los(as) vossas excelências para a se fazer presente em nossa reunião no dia 03 de setembro do ano em curso (sábado), às 08:00hs, a ser realizada na feira municipal, onde irá acontecer o ato de Assinatura de Ordem de Serviço CASA DO PRODUTOR RUARAL, e também de um veículo para EMATER. Outrossim, informamos que as 15:00hrs, irá acontecer o ato de Assinatura de Ordem de Serviço da QUADRA-EPORTIVA, a ser realizada no porto novo;

Protocolo: 129/2022 – Assunto: PROJETO DE LEI 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Protocolo: 130/2022 – Assunto: Projeto de Lei 005/2022, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.

Requerimento 030/2022, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e Carlos Eduardo Ferreira Machado, requerendo ao Gestor Municipal a Pavimentação asfáltica do Parque de Vaquejada Amário Lopes Fernandes;

Requerimento 032/2022, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, requerendo ao Gestor Municipal que seja REFORMADA a QUADRA DE ESPORTES da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade;

Requerimento 033/2022, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Senhor Prefeito a implantação de BUEIROS (manilha) NA VICINAL SANTA PAULA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-P;

Requerimento 034/2022, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Senhor Prefeito a construção de um REDUTOR DE VELOCIDADE (Quebra-molas) na Rua Abel Figueredo, em frente à Igreja Cristã no Brasil;

Requerimento 035/2022, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Edmar Pereira Ramos, solicitando ao Gestor Municipal a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o Posto de Abastecimento União e a Escola de Ensino Infantil El Shaday;

Projeto de Lei 004/2022, de 18 de janeiro de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá Outras Providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 006/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL NA CONFORMIDADE COM ART.194 DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – Pôr-se em pauta;

Parecer 006/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei 004/2022, que DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021;

Parecer 002/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei 004/2022, que DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.