Resumo (644ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2022 - 09:15
Encerramento: 21/10/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Mayko Rezende / MDB
2º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 149/2022 – Assunto: Ofício N° 283/2022-SEMED. A secretaria Municipal- SEMED de Goianésia do Pará, vem mui respeitosamente encaminhar a está Casa de Leis, A Portaria 08/2022- SEMED, que trata a respeito da revogação da Portaria 05/2022 SEMED;

Protocolo: 150/2022 – Assunto: Convite- O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha tenho a honra de convidá-lo(a), a vossa Excelência para a se fazer presente em uma reunião no dia 19 de outubro do ano em curso(quarta-feira), às 17:00hs, A ser realizada na Escola Anésio Guerra, juntamente com IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;

Protocolo: 151/2022 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Atenção Básica tem a honra de convidar vossa senhoria para participar da 5° Caminhada Rosa de Goianésia do Pará, finalizado as atividades da campanha outubro Rosa (mês de prevenção e combate ao câncer de mama). A mesma terá concentração em frente ao Ginásio Leandro Martins dia 21/10/2022 às 15:00h com encerramento na Praça da Paz;

Protocolo: 152/2022 – Assunto: Ofício. Circular n°013/2022 SEMED. convite para reunião da comissão do Gerenciamento do FME. dia 24/10/2022 ás 09:00mim local: SEMED.

Leitura de Matérias:

Parecer 008/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias;

Parecer 003/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 005/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 130
Processo: 5/2022
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expednido Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através dos Pareceres 008/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 003/2022 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes