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Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(645ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 153/2022 – Convite – O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, tem a honra de convidar a Câmara Municipal para se fazer presente em uma reunião no dia 28 de outubro do ano em curso (sexta-feira), às 09:00hs, a ser realizada no PITDOG, onde irá acontecer o ato de Assinatura de Ordem de Serviço de Prolongamento da Avenida Tancredo neves que liga ao Trevo de Goianésia do Pará á Tucuruí;</p> <p>Protocolo: 155/2022 – Assunto: DECRETO N°034/2022/GP/PMGP. Dispõe Sobre a Delegação de Competências. Ato que DELEGA ao senhor Paulo Silva, responder e praticar todos os atos inerentes a Secretária Municipal de indústria e comércio;</p> <p>Protocolo: 156/2022 – Assunto: DECRETO N°032/2022/GP/PMGP. Dispõe Sobre a Nomeação de Secretário Municipal. Ato que NOMEAR o senhor Paulo Silva Carvalho, para função de Secretário Municipal de Planejamento e Administração SEMPLAD;</p> <p>Protocolo: 157/2022 – DECRETO 035/2022/PMGP/GP - 25 de outubro de 2022 -Dispõe sobre o funcionamento nas repartições integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo, e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 158/2022 – Assunto: Convite – O Coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, tem a honra de convidar a Câmara Municipal para se fazer presente em uma reunião no dia 04 de novembro do ano em curso (sexta-feira), a ser realizada na ponte do rio Moju, para participar do ato de solenidade para assinatura de Ordem de Serviço para Construção da ponte em concreto sobre o Rio Moju na região do Janari;</p> <p>Protocolo: 159/2022 – Assunto: Ofício 297/2022-SEMED – Encaminha Plano Municipal de Educação ás Políticas Públicas Municipais;</p> <p>Protocolo: 160/2022 – Assunto: Ofício n°298/2022-SEMED.Ref. Resposta ao oficio 023/2022 solicitado informações sobre o transporte público adaptado;</p> <p>Protocolo: 161/2022 – Assunto: Convite – O coordenador de governo, em nome do prefeito Francisco David Rocha tem a honra de convidar as senhoras e os senhores vereadores, a se fazerem presente no Ginásio Poliesportivo Leandro Martins nos dias: 07 e 08.11.22, onde será realizado o Balcão Direitos em Ação e Cidadania com parceria do Governo Estadual;</p> <p>Protocolo: 162/2022 – Assunto: Convocatória – O conselho Municipal de Educação -CME, vem pelo presente convocar os(as) ilustríssimos(as), para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 09.11.2022 às 09h;</p> <p>Protocolo: 163/2022 – Assunto: Ofício Circular n°0048/2022-CME – O conselho Municipal de Educação-CME, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente, vem deste informar que tendo em vista o encerramento do mandato do conselho CME, e a necessidade da reposição dos membros do conselho, solicita desta Câmara que sejam indicados dois representantes do poder legislativo (titular/suplente), para o mandato que se inicia em janeiro de 2023;</p> <p>Protocolo: 164/2022 – Assunto: Ofício n° 2.071/2022-GAB/SEDOP – Assunto em Resposta ao ofício n°022/2022/GAB/VER/MNR-Solicitando 20.000 litros de óleo diesel. Informa que respectiva Secretaria não possui orçamento para o objeto pleiteado;</p> <p>Protocolo: 165/2022 – Assunto: Ofício n°1.397/2022-GAB/SEDUC. Assunto Resposta ao Ofício N°002/2021/GAB/VER/KGA. Notificamos que a reforma da Escola Estadual de Ensino Médio Professor Wilson Baia está prevista para atendimento pela ATA de manutenção, cujo processo Licitação n°2020/49388;</p> <p>Protocolo: 166/2022 – Assunto: Ofício n°4382/2022-GABS/SESPA-Assunto Resposta Ofício n°025/2022/Gab/Ver/DPL. Que informa quanto da impossibilidade de atendimento do pleito;</p> <p>Protocolo: 167/2022 – Assunto: Ofício N°15/2022 De: Escola Nelson Pereira Dias. Venho Por meio deste, encaminhar a VS. O projeto 3ª EXPOARTE 2022 (Feira de Cultura e Arte) desta instituição de ensino de ensino que será realizado no dia 25.11.2022, a partir das 19h;</p> <p>Protocolo: 169/2022 – Assunto: Ofício n°0051/2021-CME - O Conselho Municipal de Educação-CME, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente, vem por meio deste encaminhar cópias da resolução n°02, 14 de setembro de 2022, resolução n°01/2022, Processo n° 23000.013273/222-33, Parecer-CME, N° 01/2022, aprovado em 09/11/2022-Parecer-CME e Parecer do conselho Municipal de Educação n. 01/2022, aprovado em 09/11/2022;</p> <p>Protocolo: 170/2022 – Assunto: Ofício 063/2022/GP/DECONT, que encaminha Projeto de Lei 007/2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 172/2022 – Assunto: Ofício n°313/2022-SEMED- Solicitação de Brindes. O Departamento de Formação Continuada-DEFOR, Por meio da Secretária Municipal de Educação Municipal de educação, vem solicitar brindes (notebook, tablet, celular, relógio para adulto) para contribuição no 1° workshop do Projeto Literacia e Numeracia, ocorrerá dia 03 de dezembro de 2022 de 08h às 12h no auditório da Escola Anésio Guerra;</p> <p>Protocolo: 173/2022 – Assunto: Convite - A prefeitura Municipal de Goianésia, tem a Honra de convidar senhores vereadores para participar da entrega dos Certificados dos alunos dos cursos profissionalizantes realizados pelo SENAR, dia 22/11/2022 ás 19:30h;</p> <p>Protocolo: 174/2022 – Assunto: Convite- A escola Alacid Nunes tem a honra de contar com sua presença na culminância do nosso projeto Consciência Negra, que tem como tema "vidas negras importam" que se realizará no dia 30/11/2022 a partir das 14h;</p> <p>Protocolo: 175/2022 – Assunto: Convite- A E.M.E.F Paulo Freire, tem a honra de convidar a comunidade para celebrar o dia da Consciência Negra que será realizado no dia 23 de novembro de 2022, ás 18h no pátio da escola com toda comunidade escolar;</p> <p>Protocolo: 176/2022 – Assunto: Convite- A EMEF. Lucíolo O. Rabelo tem a honra de convidar toda comunidade para prestigiar a culminância do "Projeto Valorizando a Cultura Afro- Brasileira" dia 29/11/2022 na quadra da escola ás 7h30 (manhã) 13h30 (tarde).</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 642ª (Seiscentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 07.10.2022;</p> <p>Leitura da Ata da 643ª (Seiscentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.10.2022;</p> <p>Leitura da Ata da 644ª (Seiscentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 21.10.2022;</p> <p>Requerimento 039/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor Prefeito a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE na Vila São Pedro (Porto Novo), entre a panificadora local e a parada de caminhonete, área rural desta municipalidade;</p> <p>Requerimento 040/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor prefeito a recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUATRO VOLTAS, C-20, B17 (SENTIDO CASA DA RIETE), C-17 (Sentido a casa do Sr. Edvaldo), C-12 (sentido Breu Branco), C-8 (sentido Breu Branco) e C-4 (sentido Breu Branco), áreas rurais desta municipalidade ao senhor Prefeito a construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE na Vila São Pedro (Porto Novo), entre a panificadora local e a parada de caminhonete, área rural desta municipalidade;</p> <p>Requerimento 041/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao gestor municipal a destinação de MAQUINÁRIO visando a manutenção da Vila do Sr. Alício, as margens do lago, área rural deste município;</p> <p>Requerimento 042/2022, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor prefeito a alocação de MANILHAS nos bueiros da Vila Janari, área rural desta municipalidade;</p> <p>Projeto de Lei 007/2022, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências – Colocar-se em pauta;</p> <p>Projeto de Lei 008/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias – Colocar-se em pauta.</p>
