Resumo (647ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2022 - 09:15
Encerramento: 09/12/2022 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
1º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
2º Secretário: Mayko Rezende / MDB
3º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão
Mariza do Valdir da Carvoeira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 179/2022 – Assunto: Ofício n°197/2022-CT- O conselho Tutelar de Goianésia dom Pará, por seus Conselheiros encaminha três modelos de cartazes em combate ao abuso sexual, que daremos início a um trabalho na prevenção em todo o município, visto a grandeza do problema que só alastra;

Protocolo: 180/2022 – Assunto: Dispõe sobre reajuste nos subsídios dos secretários municipais e cargos políticos.

Leitura de Matérias:

Parecer 009/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 008/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias;

Parecer 004/2022, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 008/2022, Que Dispõem Acerca de Autorização Para Expedição de Títulos Definitivos e dão Outras Providencias;

Projeto de Lei 007/2022, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 171
Processo: 7/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá Outras Providências


Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 8/2022
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado através dos Pareceres 009/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 004/2022 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.