Resumo (649ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 001/2023 – Assunto: Secretaria de Fazenda - SEMFAZ - Em resposta ao ofício 007/2023/GAB/PRES/CMGP - Segue relatório demonstrativo do quadro de funcionários da Secretaria da Fazenda;

Protocolo: 003/2023 – Assunto: Ofício 001/2022- Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, de 18 de Janeiro de 2023, em resposta ao Ofício 006/2023/GAB/PRES/CMGP. Sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Senhoria conforme foi solicitado via ofício a relação dos Funcionários por vinculo do quadro funcional da secretaria de meio ambiente conforme anexo;

Protocolo: 004/2023 – Assunto: Ofício n°10/2023-CT-Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e doa adolescente por seus conselheiros abaixo representados, vem através do presente informar a nova coordenação deste conselho: Coordenador - Wesller Fernandes de Sousa, Vice coordenador - Joseane Miranda Guerra, Secretário - Isaias Lopes Costa;

Protocolo: 006/2023 – Assunto: Ofício Circular n°05/2023-CT- O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar a ESCALA DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2023 DE JANEIRO A JULHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 2023 DAS 14:00 ÁS 08:00 DA MANHÃ DO DIA SEGINTE;

Protocolo: 007/2023 – Assunto: Ofício Circular n°02/2023-CT- O conselho Tutelar do Munícipio de Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar o QUADRO DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ANTENDIDOS NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVENBRO, E DEZENBRO DE 2022;

Protocolo: 019/2023 – Assunto: Ofício n°007/2022-SEMED, resposta n°004/2023-Quadro demonstrativo dos servidores desta Secretária, conforme solicitado;

Protocolo: 021/2023 – Assunto: Ofício 001/2023-SEMAPPED, em resposta ao ofício n°008/2023/GAB-PRES/CMGP, encaminho o quadro de funcionários lotados nesta secretaria conforme solicitado, referente ao mês de janeiro do ano corrente;

Protocolo: 022/2023 – Assunto: Ofício 001/2023 - SEPLAD - 25/01/2023, em resposta ao ofício 001/2023/GAB/PRES/CMGP, encaminhamos em anexo a relação do quadro de funcionários lotados nesta Secretaria Municipal de Planejamento e Administração;

Protocolo: 024/2023 – Assunto: DECRETO N°001/2023-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Protocolo: 025/2023 – Assunto: DECRETO N°005/2023/GP- Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão de inventário Patrimonial de bens imóveis, Uteis e inservíveis do Município de Goianésia do Pará, estado do Pará.

Leitura da Ata da 647ª (Seiscentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.12.2022;

Leitura da Ata da 648ª (Seiscentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 16.12.2022;

Requerimento 001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao senhor prefeito a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, em frente ao Polo Universitário UAB;

Requerimento 002/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito a MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE PIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES ÁREAS RURAIS: VILA GANHO DA VELHA EM FRENTE A ESCOLA LOCAL – VILA JANARÍ – ENTRA DO PA-CLEZINHO;

Requerimento 003/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito QUE OCORRAM OS DEVIDOS REPAROS NOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VILAS GANCHO DA VELHA, FAZENDINHA, C-12 E JANARÍ, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 004/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, rogando ao senhor prefeito a CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS SEGUINTES LOCALIZAÇÕES: PONTE QUE INTERLIGA O MUJUZINHO À CIGANA E PONTE DO MOJUZINHO QUE INTERLIGA ÀS VICINAIS C-16 E C20, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 005/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito que ocorram MANUTENÇÕES NAS VICINAIS C-4, C8 e C12 SENTIDO BREU BRANCO, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 006/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao senhor prefeito a ALOCAÇÃO DE MANILHAS NA VILA JANARI, área rural do município de Goianésia do Pará-PA;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2023,  de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.