Protocolo: 026/2023 – Assunto: OFICÍO Nº2609/DL-2022, de 19 de agosto e 2022, Encaminha Moção nº579/2022 de autoria do Deputado Dirceu Ten Caten, onde requer à SEDUC que providencie condições dignas para servidores do magistério que desenvolvam suas atividades no SOME;
Protocolo: 027/2023 – Assunto: Ofício n°033/2022-GAB/SEASTER, em resposta ao ofício n°012/2022/GAB/PRES/CMGP. Solicitação de doação de cesta básica, informamos que esta Secretaria não dispõe de programa e dotação orçamentaria para esse tipo de despesa, ocasionando assim, a impossibilidade de se atender à solicitação. Contudo, no intuito de tentar uma solução para a solicitação apresentada, sugerimos que a apresente demanda seja encaminhada a Defesa Civil e à Fundação ParáPAZ;
Protocolo: 028/2023 – Assunto: Decreto n°002/2023- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2023/2024 e dá outras providências;
Protocolo: 029/2023 – Assunto: Ofício Circular n°001/2023-SEMED - Convite: A Secretária Municipal de Educação convida senhores vereadores para abertura da Jornada Pedagógica 2023, que será realizada no dia 07de fevereiro de 2023 a partir das 14hs no Ginásio Leandro Martins;
Protocolo: 031/2023 – Assunto: Decreto n°006/2023/PMGP/PROGEM. Dispõe sobrea criação da Junta Médica Oficial do Município de Goianésia do Pará/PA, e dá outras providências;