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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(653ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 040/2023 – Assunto: Ofício n°014/2023/GAB/PRES/CMGP, á Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará-PA. Solicitando adesão de Ata de Registro de Preços n°20230037, oriunda do Pregão Eletrônico n° PE-19/2021-PMGP;</p> <p>Protocolo: 042/2023 – Assunto: Ofício n°016/2023/Gab/Pres/CMGP – Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, à Fundação ParáPaz, Belém-PA. Solicita a disponibilização e destinação de 1.000 (mil) cestas básicas a esta municipalidade;</p> <p>Protocolo: 043/2023 – Assunto: Ofício n°059/2023-SEMED- Encaminha o projeto de Lei para Complementação da lei n°13.722/18 ( lei Lucas)nas escolas de Educação Básica do Município de Goianésia do Pará.</p>
Leitura de Matérias
<p>Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 002/2023, de autoria do vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que Dispõe sobre a Vaquejada como Prática Desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.</p> <p>Requerimento 009/2023, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, requerendo ao senhor Prefeito que seja realizado REFORMAS NAS QUADRAS DE ESPORTES da Praças Públicas Santa Luzia e Três Poderes.</p>
