Resumo (655ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 047/2023 – Assunto: Ofício Circular n°15/2023-CT.O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, vem através deste encaminhar o QUADRO DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2023;

Protocolo: 048/2023 – Assunto: DECRETO N°007/2023-Dispõe sobre a extinção de Instituições Escolares de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Goianésia do Pará-PA EMEIF Jardim Paraíso EMEIF vereador Evaldo Mendes de Sousa e dá outras providências;

Protocolo: 049/2023 – Assunto: DECRETO N°009/2023/GP-Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Prefeitura Municipal de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Protocolo: 050/2023 – Assunto: DECRETO N°008/2023/GPMGP/GP-Dispõe sobre o recesso de carnaval no âmbito da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e suas secretarias;

Protocolo: 051/2023 – Assunto: Convocatória-O conselho Municipal de Educação -CME vem pelo presente CONVOCAR os (as) ilustríssimos conselheiros (as),para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 14 de março de 2023 às 09:30h, na Casa dos Conselhos Municipais;

Protocolo: 052/2023 – Assunto: Ofício ZE nº 44/2023-TRE/UIZE/103ª ZE, informando à Câmara Municipal, com fundamento no art. 135 do Código Eleitora, que foram alçados à condição de locais de votação do Município de Goianésia do Pará, cinco novos estabelecimentos de ensino (locais de votação);

Protocolo: 053/2023 – Assunto: Ofício Circular nº 002/2023 - SEMED, 14/03/2023 - A Secretaria Municipal de Educação, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da solenidade de conclusão da turma do Programa Nacional de Integração da Educação Básica com a Educação Profissional na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA-FIC. Local: Auditório da Escola Anésio Guerra, às 18hs, 17.03.2023 (sexta-feira), cerimonia e Coffee Break.

Leitura da Ata da 651ª (Seiscentésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.02.2023;

Leitura da Ata da 652ª (Seiscentésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.02.2023;

Parecer 001/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências”;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023, Dispõe sobre a Vaquejada como Prática Desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências – Encaminhar às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023, que Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados – Pôr-se em pauta;

Requerimento 013/2023, de autoria da vereadora Maria Mara Sousa Moreno Soares, solicitando ao gestor municipal que seja realizado REFORMAS NA ESCOLA RUI BARBOSA I, localizada na Vila Rio Dourado (Pitinga), área rural desta municipalidade.