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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(656ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>Protocolo: 057/2023 – Assunto: Ofício n°006/2023/GAB/VER/MFS. À Secretária Municipal de Educação, solicitando a manutenção e trocas dos ventiladores das instituições de Ensino Infantil Caminho do Saber e Evandro Fernandes localizados Na Vila Aparecida;</p>
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 061/2023 – Assunto: Convite- O núcleo de desenvolvimento Amazônico em Engenharia- NDAE e o Polo UAB de Goianésia PÁ , juntamente com a Prefeitura Municipal de Goianésia PÁ, por meio da Secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnologia -SECTET, têm a honra de convidá-los para aula inaugural dos Cursos Técnicos em Edificações e Segurança do Trabalho, dia 23/03/2023, ás 19h no Auditório da Escola Anunciada Chaves;</p> <p>Protocolo: 062/2023 – Assunto: Ofício n°006/2023-DAAI- Ao cumprimentá-lo, a Direção de Acanhamento e Apoio à inclusão -DAAI vem por meio deste apresentar o Projeto "Mês Azul" desenvolvido por este departamento com intuito de somar força ao movimento de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista -TEA considerando que dia 02 de abril representa o Dia Internacional de Conscientização do Autismo. Aproveitamos a oportunidade para convida-los (as) a participarem das atividades do projeto, em especial a 3° Caminhada de Conscientização do autismo ,programação se encerrará dia 28 de abril de 2023;</p> <p>Protocolo: 063/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°002/2023- Revoga a Lei 703/2019 e Altera a Lei 749/2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.</p>
Leitura de Matérias
<p>Parecer 002/2023, Projeto de Lei do Legislativo 003/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, que Dispõe sobre a Vaquejada como Prática Desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências;</p> <p>Parecer 001/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2023, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências”;</p> <p>Projeto de Lei n°002/2023, que Revoga a Lei 703/2019 e Altera a Lei 749/2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências – Pôr-se em pauta;</p> <p>Requerimento 015/2023, de autoria dos vereadores Darlan Protázio Lago e José Ribamar, solicitando ao gestor municipal a destinação de um gerico com caçamba à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a coleta de lixo do município;</p>
