Matérias da Ordem do Dia (656ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mayko Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Lei n°581/2023/PMGP/GP- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDOS E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2023 - Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
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Aprovado por maioria simples Projeto de Lei aprovado por maioria dos presentes, sendo seis votos a favor dos edis Carlos Eduardo, Edmar Ramos, Maria Elizangela, Mayko Rezende, Jandison e José Ribamar, e cinco votos contrários dos edis Darlan Protázio, Mara Moreno, Antonio Calixto, Antonio Ismael e Edinaldo Afonso |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/03/2023 - Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 002/2023 da CLJRF |