Resumo (657ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2023 - 09:15
Encerramento: 31/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Mariza do Valdir da Carvoeira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 064/2023 – Assunto: A Universidade Pitágoras Unopar de Goianésia do Pará, convida Vossa Senhoria para Solenidade de formatura dos Cursos de Graduação em: Enfermagem, Pedagogia, Gestão Pública e Letras Português, dia 01 de Abril de 2023 ás 19h Igreja Ceia;

Protocolo: 064/2023 – Assunto: Decreto 015/2023/GP/PMGP-"Declara Situação de Emergência, nos Locais Antigindos e que possam ser Atingindos Pelas Grandes Chuvas";

Protocolo: 064/2023 – Assunto: Ofício Circular N°003/2023-SEMED. CONVITE- AULA INALGURAL DOS CURSOS PROEJA-FIC IFPA/SEMED. A Secretária Municipal de Educação, do Município de Goianésia Pará-PA, tem a honra de convidar vossa senhoria para participar da aula inaugural dos cursos, Mestre de Obras e montador e Reparador de Computadores, evento que acontecerá na E.M.E.F. Lucíolo Oliveira Rabelo, no dia 29 de Março, às 17h;

Protocolo: 064/2023 – Assunto: Ofícion°002- A Associação Unidade Firme da Comunidade Garrafão de Goianésia do Pará, venho através dos Pais dos Alunos Informar, ao Excelentíssimo Presidente da Câmara, que a ponte do Rio Jacaré não tem condições de trafegar. Os alunos estão sem acesso à escola porque o ônibus não tem condições de passar na ponte, por isso estamos pedindo que vossa excelência tome providências urgente para que esses alunos não sejam prejudicados por essa situação.

Leitura de Matérias:

Parecer 003/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei n°002/2023, que Revoga a Lei 703/2019 e Altera a Lei 749/2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antonio Ismael de Almeida Gregorio

2 - Edinaldo Afonso de Oliveira

3 - Antonio Calixto Bezerra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 2/2023
Revoga a Lei e Altera a Lei 749/2021 que Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer da Comissão de LJRF 003/2023