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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(658ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p>Protocolo: 070/2023 – Assunto: Decreto 016/2023/GAB/PMGP-Convoca A I Conferência Municipal da Cidade de Goianésia do Pará-PA, Cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências;</p>
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 068/2023 – Assunto: Convite - Projeto Páscoa Humilde: A lição do lava pés. A Escola Alacid Nunes Convida a participar deste momento de comunhão! Na quadra da Escola, dia 06/04/2023 a partir das 07:30hs;</p> <p>Protocolo: 069/2023 – Assunto: Ofício Circular n°017/2023 - A Comissão Coordenadora da Eleição do Conselho Tutelar Cumprimenta Vossa Excelência e através deste, apresentar e solicita divulgação em Local de Ampla visibilidade do Edital 002/2023 (Edital de Convocação para Eleição CT);</p> <p>Protocolo: 071/2023 – Assunto: Lei n° 759/2023 - Revoga a Lei 703/2019 e Altera a Lei 749/2021, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 072/2023 – Assunto: Ofício °034/2023/D.P/CORREGEDORIA/TCMPA- De Ordem do Exmo. Conselheiro José Carlos de Araújo-Corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, encaminha à V.Exa., o(s) Processo(s) de Prestação( ões) de Contas, conforme especificações abaixo, para conhecimento e arquivamento: Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Exercício 2005 / Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Exercício 2014;</p> <p>Protocolo: 073/2023 – Assunto: Convite- O conselho de Educação, vem pelo presente Convidar o Ilustríssimo(a) Conselheiro, para participar da Reunião Ordinária que se realizará no dia 12 de abril de 2023 as 09:30h. Na Casa dos Conselhos Municipais;</p> <p>Protocolo: 074/2023 – Assunto: Convite - O coordenador de Governo, em nome do Prefeito Francisco David Leite Rocha, tem a Honra de Convidar Vossa Excelência, para se Fazer presente em uma Reunião no dia 15 de Abril do ano em curso(sábado), às 09:00hs, a ser realizada na Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para participar da I Conferência Municipal da Cidade de Goianésia do Pará-PA e chamamento Público com a seguinte pauta: Cidades Democráticas, Inclusivas e Sustentáveis;</p> <p>Protocolo: 075/2023 – Assunto: Ofício.055/2023-GP/PMGP-Goianésia do Pará (Pará), 13 de abril 2023. Com os devidos cumprimentos, sirvo-me do presente para solicitar o espaço do Plenário Mauro Correia de Oliveira- Câmara Municipal de Goianésia do Pará, para uma reunião no dia 15 de abril no corrente ano as 09:00h, para tratar do chamamento público de cultura;</p> <p>Protocolo: 076/2023 – Assunto: Ofício ZE 58/2023-TRE/JUIZE/103ª ZE, de 12.04.2023, do Tribunal Eleitoral do Pará, informando o Desfazimento de Bens Inservíveis do Cartório da Zona Eleitoral de Goianésia do Pará.</p>
Leitura de Matérias
<p>Proposta de Indicação 001/2023, de 13 de abril de 2023, de autoria das vereadoras Maria Elizangela da Silva Assunção e Maria Mara Souza Moreno Soares, indicando ao Prefeito Municipal que que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei que vise medidas de segurança, prevenção e proteção nas escolas ensino infantil, fundamental, médio e instituições de ensino superior da Rede Pública e Privada do município de Goianésia do Pará. – Convido a vereadora Assunção para fazer a justificativa de sua proposta de indicação;</p> <p>Requerimento 016/2023, de autoria dos vereadores Edmar Pereira Ramos, Kayk Guerra dos Anjos e Maria Elizangela da Silva Assunção, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO e MANUTENÇÃO da Vicinal Rio Verde, percurso que a interliga as Vicinais Quatro Bocas e São Benedito;</p> <p>Requerimento 018/2023, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, solicitando ao gestor municipal que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na VILA APARECIDA, área rural deste município.</p>
