Resumo (659ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 077/2023 – Assunto: Ofício 016/2023/GP, encaminhado Projeto de Lei 006/2023, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024;

Protocolo: 078/2023 – Assunto: Convite - O conselho e a Secretária Municipal de Saúde Convida Você para participar no dia 20 de abril, 1°Fórum Municipal de Saúde, no Clube Sem Fronteiras, Inicio13:30 horas;

Protocolo: 079/2023 – Assunto: Oficio Circular n°008/2023-SEMED - Convite para audiência Pública sobre Programa Nacional de Segurança nas Escolas. dia 20 de abril de 2023 a partir das 08h no Ginásio Leandro Martins;

Protocolo: 080/2023 – Assunto: Convite - O CME - Conselho Municipal de Educação, vem Convidar pelo presente o (a) ilustríssimo(a) conselho, para participar da Reunião Extraordinário que se realizará no dia 24 de abril as 9:30h;

Protocolo: 081/2023 – Assunto: Ofício n°0151/2023-SEMED, em resposta ao ofício n°021/2023/GAB/PRES/CMGP. E vem por meio deste, encaminhar ofício 013/2023-DAAI, que trata da solicitação de um profissional intérprete para acompanhar a aluna Antônia Caroline em suas atividades escolares, devido sua limitação auditiva. Cumpre esclarecer que a carga horária da profissional Maria Antônia Souto Sá foi adequada para o atendimento da referida aluna;

Protocolo: 082/2023 – Assunto: Convite: O Departamento de Acompanhamento e Apoio à Inclusão- DDAI tem a honra de convida-los(as) para participarem da III caminhada de Conscientização do Autismo. dia 28 de abril as 8h concentração Pit Dog., encerramento na Praça dos três poderes;

Protocolo: 083/2023 – Assunto: Ofício n°160/2023, encaminhamos para conhecimento de vossa Excelência cópia anexa da Moção n°066/2023, de autoria da Deputada DIANA BELO;

Protocolo: 084/2023 – Assunto: Instituto SMART CITZEN, de autoria do Sr. João Carvalho Neto, solicitando Planos já regulamentados do município para planejar os Programas de Governo futuro e suas respectivas políticas públicas;

Protocolo: 085/2023 – Assunto: Ofício 717/2023-CCCT/DIPLA/GAB/SEDOP, de 14 de abril de 2023, informando a realização de Convênio Celebrado no exercício de 2022, e devidamente publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 34.007 de 14.06.2022;

Protocolo: 086/2023 – Assunto: Ofício 132/DL-2023, de 10 de fevereiro de 2023, Gabinete da Deputada Cilene Couto, dando ciência da Moção 59/2023, que Solicita ao Governo do Estado do Pará, a realização de obras do "Asfalto Por Todo o Pará", para o município de Goianésia do Pará-PA;

Protocolo: 087/2023 – Assunto: Decreto n°19/2023/PMGP/GP, INSTAURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - ACS, NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura da Ata da 653ª (Seiscentésima Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.03.2023;

Leitura da Ata da 654ª (Seiscentésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 10.03.2023;

Leitura da Ata da 655ª (Seiscentésima Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.03.2023;

Leitura da Ata da 656ª (Seiscentésima Quinquagésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.03.2023;

Requerimento 017/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao gestor municipal a ABERTURA, IMPLANTAÇÃO DE BOEIRO e ATERRO COM TERRAPLANAGEM do perímetro que interliga as ruas Ananias Meire localizada no bairro Santo Amaro e Rua Juriti, localizada no bairro Floresta;

Requerimento 021/2023, de autoria das vereadoras Maria Elizangela da Silva Assunção e Maria Mara Souza Moreno Soares, as quais requerem ao senhor prefeito que seja realizado REFORMAS NA QUADRA DE ESPORTES (ÁREA DE LAZER) da Instituição de Ensino Infantil Teoria do Saber;

Requerimento 022/2023, de autoria das vereadoras Maria Elizangela da Silva Assunção e Maria Mara Souza Moreno Soares, as quais solicitam ao gestor municipal que seja realizado INSTALAÇÃO DE BUEIRO na Rua Boa Esperança, localizada atrás da Escola de Ensino Infantil Joana Mota, bairro Boa Esperança;

Requerimento 023/2023, de autoria dos vereadores José Ribamar Evangelista de Oliveira e Maria Elizangela da Silva Assunção, requerendo ao senhor prefeito A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICAO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR LEANDRO MARTINS, BEM COMO, REVITALIZAÇÃO DE SEU ESTACIONAMENTO;

Requerimento 024/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao senhor prefeito A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA GANCHO DA VELHA;

Requerimento 025/2023, de autoria das vereadoras Maria Elizangela da Silva Assunção e Maria Mara Souza Moreno Soares, as quais requerem ao senhor prefeito que sejam postas AS GRADES/TAMPAS DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS EMO NOSSO MUNICÍPIO;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2023, que Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Projeto de Lei 006/2023, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.