Resumo (661ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2023 - 09:15
Encerramento: 12/05/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
3º Secretário: Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Elizangela da Silva Assunção / MDB
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Verbal Sessão
Maria Mara Moreno Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Protocolo: 097/2023 – Assunto: Ofício n°020/2023/GAB/PRES/CMGP. Ao Sr. Antônio Correia de Oliveira. Solicitando a disponibilização de 01 barraca(tenda) de maior porte, nos dias 27 e 28 de maio de 2023 para realização da "1° Trilha do Açaí" na Vicinal Neres, Vila Boa Esperança na área rural de Goianésia do Pará;

Protocolo: 098/2023 – Assunto: Ofício n°007/2023/GAB/VER/MNR. Solicitando a recuperação da Ponte da Vicinal Garrafão, localizada entre as Propriedades do Sr. Valdeci e Sr. Lúcio, a qual encontra-se estado inviável ao tráfego;

Protocolo: 099/2023 – Assunto: Ofício n°021/2023/GAB/PRES/CMGP- Solicitando veículo para realizar o transporte dos integrantes da "Família Conceição Silva ", que participarão do Evento Familiar na cidade de São Luiz/ no dia 31 de março do ano corrente;

Protocolo: 100/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/CEFM. Solicitando realização da limpeza das ruas da Vila Rouxinol, bem como, Escola Raimunda Clementina da localidade;

Protocolo: 103/2023 – Assunto: Ofício n°007/2023/GAB/VER/MNR - À Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, solicitando a cedência de um ônibus para realizar transporte dos integrantes da Família Simão de Oliveira, ao Evento Familiar na vila Forquilha, cidade de Tome Açu/PA, no dia 18 de março do ano Corrente;

Protocolo: 104/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/JREO- Ao Senhor Antônio Correia de Oliveira, solicitando a disponibilização de 01 barraca para o evento de "bingo beneficente ". Na Vila Nossa Senhora Aparecida dia 18/03/2023;

Protocolo: 105/2023 – Assunto: Ofício n°009/2023/GAB/VER/MFS- Ao Sr. Paulo Silva, solicitando que viabilize a instalação de iluminação através de refletores no " Galpão do Tata" na Vila Aparecida para um evento acolhedor seguro da"15ª Trilha Vai Quem Quer e Volta Quem Aguenta", dia 22 e 23 de abril;

Protocolo: 106/2023 – Assunto: Oficio n°018/2023/GAB/PRES/CMGP, ao Sr. Francisco David Leite Rocha, no sentido de solicitar celeridade nos setores competentes, nos processos para emissão de Títulos Definitivos, principalmente os que deram entrada no ano de 2022;

Protocolo: 108/2023 – Assunto: Ofício n°002/2023/GAB/SEC/CMGP-Á Prefeitura de Goianésia do Pará, com os devidos cumprimento, sirvo-me do presente, para encaminhar a Vossa Excelência documentos abaixo relacionados. Proposta indicação 001/2023, Requerimento 016/2023, Requerimento 018/2023, Requerimento 021/2023, Requerimento 022/2023, Requerimento 023/2023, Requerimento 024/2023, Requerimento 025/2023, Requerimento 026/2023, Requerimento 027/2023, Requerimento 028/2023, Requerimento 029/2023, Requerimento 027/2023;

Protocolo: 109/2023 – Assunto: Ofício n°008/2023/GAB/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. Francisco David leite Rocha, solicitando que determine o reparo da iluminação pública da Rua Trizidela, localizada no Bairro São Luís, a qual encontra-se com inúmeras Lâmpadas queimadas;

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 095/2023 – Assunto: Ofício n°090/2023/PMGP/GP. Em resposta ao requerimento n°013/2023-da nobre Vereadora Maria Mara Souza Moreno Soares, solicitando reforma na Escola Rui Barbosa I. Diante do solicitado no requerimento, vale lembrar que a nossa gestão já realizou diversas reformas em Escolas, não sendo diferente com a Escola Rui Barbosa da Vila Rio Dourado (Pitinga,) que segue aguardando a sua vez, respeitando o cronograma, que caminha em equilíbrio com Orçamento Municipal;

Protocolo: 096/2023 – Assunto: Lei n°580/2023/PMGP/GP-Dispõe sobre a Vaquejada como Prática desportiva Cultural e eleva a condição de Manifestação Cultural Municipal e de Patrimônio Imaterial do Município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providências;

Protocolo: 101/2023 – Ofício-0028/2023-Secretária Municipal de Cultura e Lazer. Vem por meio deste, solicitar de Vossa Excelência o Plenário da Câmara de Vereadores para realização de uma reunião com Pauta" festival Cultural Junino 2023". A reunião acontecerá quarta-feira (10 de maio) às 19h;

Protocolo: 102/2023 – Assunto: Convite - O CME-Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente convidar o (a) ilustríssimo(a) conselheiro, para participar da Reunião Ordinário que se realizará no dia 10 de maio 09:30h na Casa dos Conselhos Municipais;

Protocolo: 107/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023-Ao Exmo Sr. Kayk Guerra dos Anjos, solicitando que faça estudos através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, PARA TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRISIDELA , BAIRRO SÃO LUÍS ,ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO. Tudo se faz necessário pôr em sua maioria estarem queimadas, e outras de baixa potência, com a iluminação pública prejudicada tem ocorrido grande números de roubo e assaltos no período noturno;

Protocolo: 110/2023 – Assunto: Convite-Paróquia Santa Maria. Desejo Convidar para participar do Círio de Nazaré de Goianésia do Pará. No dia 20 de maio às 19h 30 na Igreja Matriz, teremos a belíssima pregação sobre Nossa Senhora que será ministrada pelo Márcio Prado da Canção Nova, dia 21 de 21 de maio teremos o nosso Círio de Nazaré com saída às 7h da manhã da comunidade Nossa Senhora Aparecida;

Protocolo: 111/2023 – Assunto: Convite - A Escola Anésio Guerra Convida as Mães Para uma Homenagem ao seu dia nesta sexta-feira. dia 12/05/2023as 7:30 da manhã.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Extraordinária, realizada no dia 29.03.2023;

Leitura da Ata da 657ª (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 31.03.2023;

Leitura da Ata da 658ª (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.04.2023;

Leitura da Ata da 659ª (Seiscentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.04.2023;

Requerimento 031/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao gestor municipal que ocorram manutenções na Vicinal Ipiranga, área rural deste município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 657 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 657/2023
Ata da 657ª (Seiscentésima Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 658 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 658/2023
Ata da 658ª (Seiscentésima Quinquagésima Oitava) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 659 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 659/2023
Ata da 659ª (Seiscentésima Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado por maioria simples

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Requerimento nº 31 de 2023
Autor: Mayko Rezende
Processo: 031/2023
Requerimento solicitando Manutenções na Vicinal da Comunidade Ipiranga, área rural desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos edis presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jandison Gomes dos Santos

2 - Edmar Pereira Ramos

3 - Darlan Protázio Lago

4 - Kayk Guerra dos Anjos