Protocolo: 112/2023 – Assunto: Convite - A secretária Municipal de Assistência Social, através do centro de referência especializado de Assistência Social - CREAS, vem por meio deste convida-lo(a) para participar do evento em alusão a companha 18 de maio- Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com o tema Faça Bonito: proteja nossas Crianças e Adolescentes. Dia 18.05.2023 às 8h30min, na Escola Lucilo Rabelo;
Protocolo: 113/2023 – Assunto: Ofício n°179/2023-SEMED - A Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Goianésia do Pará, tem a satisfação de convidar os membros desta Câmara Municipal de Vereadores, para participarem da abertura da VIII Edição dos Jogos Estudantis Intercolegiais de Goianésia do Pará, que será realizado dia 24 de maio no Ginásio Poliesportivo Leandro Martins, a partir das 16h;
Protocolo: 114/2023 – Assunto: Ofício n°0105/2023-GP/PMGP - Venho por meio deste lhe informar o recebimento dos documentos relacionados: Proposta Indicação 001/2023. Requerimento 016/2023; Requerimento 018/2023; Requerimento 21/2023; Requerimento 022/2023; Requerimento 023/2023; Requerimento 024/2023; Requerimento 025/2023; Requerimento 026/2023; Requerimento 27/2023; Requerimento 028/2023; Requerimento 029/2023; Requerimento 027/2023. Informo aos nobres edis que vossas solicitações foram recebidas e as mesmas está sendo ponderada e sendo tomadas as devidas providências para o acolhimento de vossos pleitos conforme as condições e prioridades orçamentarias;
Protocolo: 115/2023 – Assunto: Ofício n°077/2023-2023-GMGP - honrando em cumprimenta-lo venho por meio deste lhe informar recebimento dos documentos relacionados: Requerimento 001/2023; Requerimento 002/2023; Requerimento 003/2023; Requerimento 004/2023; Requerimento 005/2023; Requerimento 006/2023; Requerimento 007/2023; Requerimento 008/2023; Requerimento 009/2023; Requerimento 010/2023; Requerimento 011/2023; Requerimento 012/2023; Informo aos nobres edis que Vossas solicitações foram recebidas e as mesmas está sendo ponderada e sendo tomadas as devidas providências para o acolhimento de vossos pleitos conforme as condições e prioridades orçamentarias;
Protocolo: 116/2023 – Assunto: Ofício n°078/203-GP/PMGP - Honrando em cumprimenta-lo venho por meio deste lhe informar recebimento dos documentos relacionados: Parecer 003/2023; Projeto de Lei 002/2023; Parecer 001/2023; Projeto de Lei do Legislativo 001/2023; Parecer 002/2023; Requerimento 013/2023; Requerimento 015/2023. Informo aos nobres edis que vossas solicitações foram recebidas e as mesmas estão sendo ponderada e sendo tomadas as devidas providências para o acolhimento de vossos pleitos conforme as condições e prioridades orçamentarias;
Protocolo: 117/2023 – Assunto: Ofício n°184/2023-SEMED- A Secretária Municipal de Educação do Município de Goianésia do Pará, tem a honra de convidar representantes desta renomada casa de leis, para participarem da cerimônia de entrega dos Kits esportivos (uniformes), das esquipes que estarão participando da VIII edição dos jogos Estudantis Intercolegiais de Goianésia do Pará. A solenidade ocorrerá no dia 19 de maio, às 9hma escola E.M.E.I.F Nelson Pereira Dias;
Protocolo: 118/2023 – Assunto: Convite- A comissão Organizadora da IV Conferência Municipal das Cidades, tem a honra de Convidar Vossas Excelências, para participarem da IV Conferência das Cidades, que será realizada no dia 18 de maio(quinta-feira), às 14:00hrs, na Câmara Municipal de Vereadores;
Protocolo: 119/2023 – Assunto: Ofício n° 75/2023-CT - A V. Exa. Kayk Guerra, o Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, vem por meio deste solicitar o direito de fala desta casa de lei no dia 19 de maio à Isaias Lopes Costa, para esclarecer a população sobre atribuições do conselho Tutelar;
Protocolo: 121/2023 – Assunto: Ofício n°069/2023-GP/CMJ/PA – de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Jacundá, ao Exmo. Sr. Kayk Guerra dos Anjos, venho através deste, informar a vossa Excelência, que esta Câmara Municipal estará realizando a 1° Audiência Pública Territorial, com o Tema: "Rediscutindo Nossos Limites Territoriais", no dia 19 de maio- sexta-feira as 8h na Loja Maçônica de Jacundá/PA;
Protocolo: 122/2023 – Assunto: Ofício Circular n°28/2023-CT-O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente por seus conselhos abaixo representados, vem através deste encaminhar o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidos nos meses de março e abril de 2023;
Protocolo: 123/2023 – Assunto: Ofício N°. 83/2023-CT - O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vem através deste encaminhar o direito de resposta a esta casa de lei. Mediante a fala do vereador Edmar Ramos, o qual relatou em sua fala no dia 12 de maio do corrente ano, que este conselho não vem cumprindo com suas atribuições;
Protocolo: 124/2023 – Assunto: Ofício N°0189-SEMED- Em resposta ao ofício n°002/2023/GAB/DPL- datada do dia 15 de maio do ano corrente e expedido por esta casa de Leis, o qual convida o Secretário de Educação deste Município para prestar explicação a respeito da Alimentação Escolar. Informamos que, na data prevista para a reunião ordinária juntamente com a equipe da educação encontrara-se com várias programações e reunião agendadas para a programação JEIGOP-JOGOS ESTUDANTIS INTERCOLEGIAIS DE GOIANÉSIA DO PARÁ;
Protocolo: 125/2023 – Assunto: Decreto n°019/2023/PMGP/GP- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE para o quadriênio 2023/2027 e dá outras providências.
