Resumo (663ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/06/2023 - 09:15
Encerramento: 02/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Elizangela da Silva Assunção Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Protocolo: 129/2023 – Assunto: Ofício n°011/2023/GAV/VER/EPR- Ao Exmo. Sr. Francisco David Leite Rocha, venho por meio deste solicitar os bons préstimos, para que determine o reparo da iluminação pública da Rua 04, localizada no bairro Santo Amaro, a qual encontra-se com inúmeras lâmpadas queimadas;

Protocolo: 134/2023 – Ofício n°004/2023/GAB/VER/DPL-Solicitando ao Prefeito municipal a troca de areia da quadra dos três poderes;

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 126/2023 – Assunto: ABAIXO ASSINADO. Os moradores da rua Altamira, solicitam limpeza de bueiras e manutenção e calçamento de vias públicas, Bairro Santa Luzia;

Protocolo: 127/2023 – Assunto: Ofício n° 060/2022-SEMICTUR-Solicitando o espaço da Câmara Municipal no dia 25/05 (quinta-feira) ás 19h para realização de uma palestra de “PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO”, (semana do MEI), a palestra será realizada pelo o SEBRAE juntamente com a sala do empreendedor;

Protocolo: 128/2023 – Assunto: Lei n°581/2023/PMGP/GP-Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifício com estampidos e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de afeito sonoro ruidoso no município de Goianésia do Pará-PA, e dá outras providencias;

Protocolo: 131/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°009/2023-"Dispõe sobre a inserção da "Copa Fanáutico de Futsal" no calendário do município de Goianésia do Pará e autorização para realização de despesa com premiação e dá outras providências";

Protocolo: 132/2023 – Assunto: Ofício n°033/2023-Paroquia Santa Maria, vimos solicitar da Vereadora Mara Moreno solicitando a doação de uma caçamba de areia fina para confecção dos tapetes de Corpus Christi de 2023,no dia 07 de junho do ano em curso, a partir das 17h;

Protocolo: 133/2023 – Assunto: Convite- Arraiá da Escola Alacid Nunes. Quadrilhas/ comidas /Típicas brincadeiras e muito forró. dia 07 de julho 18 horas na Rua Tiradentes, S/N- Centro;

Protocolo: 135/2023 – Assunto: Ofício n°0202/2023-SEMED-Em resposta ao ofício n°001/2023/GAB/VER/DPL. Que se trata da solicitação de contratação de um "barco rabeta". Informamos que a secretária já tomou ás devidas providências e fez a contratação do senhor Werlen dos Santos Alves, para efetuar os serviços necessários;

Protocolo: 136/2023 – Assunto: Projeto de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras Providências.

Leitura de Matérias:

Requerimento 032/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao gestor municipal que sejam realizadas REFORMAS NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS DORES, localizada na Vila Janarí, ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, localizada na Vila Gancho da Velha e ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL (BOA ESPERANÇA), localizada na Fazendinha, áreas rurais desta municipalidade;

Requerimento 033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, solicitando ao prefeito municipal a construção da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PAZ DO SENHOR localizada no PA-Antonio Nonato, área rural deste município;

Requerimento 033/2023, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, requerendo ao gestor municipal a reforma dos POSTOS DE SAÚDE DA VILA JANARI, DA FAZENDINHA E SÃO JOÃO BATISTA, áreas rurais desta municipalidade;

Parecer 004/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2023, Dispõe sobre a Inserção da “Copa Fonáutica de Futsal” no Calendário do Município de Goianésia do Pará e autorização para realização de despesa com premiação e dá outras providências” – Convido o relator da comissão para fazer a defesa do parecer;

Projeto de lei 007/2023-Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras Providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 032/2023
Requerimento solicitando que sejam realizadas reformas na Escola Nossa das Dores, localizada na vila Janari, Escola São João Batista, localizada na vila Gancho da Velha e Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Boa Esperança , localizada na Fazendinha, áreas ruais desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos vereadores presentes
2 - Requerimento nº 33 de 2023
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 033/2023
Requerimento solicitando a construção da Escola de Ensino Infantil Paz do Senhor . localizada no PA-Antônio Nonato ,área rural deste município.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos vereadores presentes
3 - Requerimento nº 34 de 2023
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Processo: 034/2023
Requerimento solicitando a reforma dos Postos de Saúde da Vila Janari, da Fazendinha e São João Batista, áreas rurais desta municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos vereadores presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 7/2023
Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei inserido na pauta e aguardando tramitação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edinaldo Afonso de Oliveira

2 - Darlan Protázio Lago




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 9/2023
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 004/2023 da CLJRF