Resumo (666ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2023 - 09:15
Encerramento: 23/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Ribamar Evangelista de Oliveira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Protocolo: 145/2023 – Assunto: Ofício 118/2023 - GP/PMGP - 16/06/2023 - Informa o recebimento dos requerimentos: 031/2023 de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende - Requerimentos 032/2023; 033/2023 e 034/2023, de autoria do Vereador Edinaldo Afonso de Oliveira;

Protocolo: 147/2023 – Assunto: Ofícios 005 e 006/2023/Gab/Ver/DPL, destinados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chicão e Exma. Sra. Deputada Federal Andreia Siqueira, solicitando apoio para a realização da Segunda Olimpíada Sem Fronteiras, que acontecerá na segunda semana do mês de agosto de 2023;

Protocolo: 148/2023 – Assunto: Ofícios 007 e 008/2023/Gab/Ver/DPL, destinados ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Chicão e Exma. Sra. Deputada Federal Andreia Siqueira, solicitando que intermedie junto ao Governo do Estado do Pará e Secretaria Estadual de Saúde, para que a equipe que estará atuando na realização de procedimentos cirúrgicos de catarata na cidade de Breu Branco, possa vir ao município de Goianésia do Pará, visando o atendimento de nossos munícipes;

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 144/2023 – Assunto: Convite - A Secretaria Municipal de Educação, através do Projeto Sala de Leitura promove, na próxima quinta-feira, dia 22 de Junho de 2023 às 18hs na praça três poderes, mais uma ação de incentivo às práticas de leitura, intitulada Leitura na Praça;

Protocolo: 146/2023 – Assunto: Ofício nº4434/2023 Diretoria mais Pecuária Brasil - CONAFER 16/06/2023 - Busca firmar parcerias através de Acordo de Cooperação Técnico com município que seta câmara representa para o desenvolvimento do programa + Pecuária Brasil, da CONAFER, com o intuito de fortalecer a pecuária no vosso município. Solicitamos de vossa Excelência que reforce mais uma vez a proposta ao executivo a proposta de acordo de cooperação para que possamos juntos desenvolver as atividades do Programa em questão. Já foi feito uma primeira tentativa com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Agricultura, porém sem sucesso;

 

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 662ª (Seiscentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.05.2023;

Leitura da Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 02.06.2023;

Requerimento 036/2023, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, SOLICITANDO ao senhor prefeito a REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA INTERNA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO PROFESSOR LEADNRO MARTINS, adicionando uma camada de cimento sobre os bloquetes, auxiliando o nivelamento;

Requerimento 037/2023, de autoria da vereadora Mariza Ferreira da Silva, SOLICITANDO ao Gestor Municipal que ocorram REFORMAS NA ESCOLA CAMINHO DO SABER localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade;

Requerimento 038/2023, de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, SOLICITANDO ao Gestor Municipal a criação de um NÚCLEO DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO INFANTO JUVENIL no município de Goianésia do Pará-PA;

Parecer 006/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 005/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 001/2023, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 005/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 007/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 007/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 002/2023, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 007/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Projeto de Lei do Legislativo 004/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará a data alusiva ao Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorada anualmente no segundo domingo do mês de junho – Encaminhar-se à comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 662 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 662/2023
Ata da 662ª (Seiscentésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovado por todos edis presentes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 663 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Processo: 663/2023
Ata da 663ª (Seiscentésima Sexagésima Terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovado por todos edis presentes
3 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Darlan Protázio Lago
Processo: 036/2023
Requerimento solicitando a revitalização da Calçada Interna do Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins, adicionando uma camada de cimento sobre os bloquetes, auxiliando o nivelamento.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos edis presentes
4 - Requerimento nº 37 de 2023
Autor: Mariza do Valdir da Carvoeira
Processo: 037/2023
Requerimento solicitando Reformas na Escola Caminho do Saber. Localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta Municipalidade.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos edis presentes
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Antonio Calixto Bezerra
Processo: 038/2023
requerimento solicitando a criação do Núcleo de Atendimento Terapêutico infanto Juvenil no município de Goianésia do Pará.


Obs.: Requerimento posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos edis presentes
6 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2023
Autores: José Ribamar Evangelista de Oliveira, Mayko Rezende
Processo: 4/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à CLJRF



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 5/2023
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 006/2023 da CLJRF e 001/2023 da CTOSP.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 7/2023
Autoriza o Prefeito Municipal, expedindo Títulos Definitiso e dá outras providências


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para defesa e votação
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 007/2023 da CLJRF e 002/2023 da CTOSP.