Resumo (667ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2023 - 09:15
Encerramento: 30/06/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlos Eduardo F. Machado Verbal Sessão
Edinaldo Afonso de Oliveira Verbal Sessão
Maria Elizangela da Silva Assunção Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 149/2023 – Assunto: Convocatória - O CME - Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem deste convocar ilustríssimo participante da comissão eleitoral, a se fazer presente na reunião extraordinária dia 26 e 27 de junho as 14 horas na Casa dos Conselhos;

Protocolo: 150/2023 – Assunto: Convite - O FME-Fórum Municipal de Educação, vem por meio deste, através de sua secretária executiva em nome de sua presidente, convidar para ilustríssimo conselheiro, para participar da reunião ordinária que se reunirá no dia 28 de junho de 2023, na Casa dos Conselhos;

Protocolo: 151/2023 – Assunto: Convite- O Conselho Municipal, juntamente com a Secretária de Assistência Social, tem a honra de convidar Vossa Senhoria e Comunidade, para participar da 13° Conferência Municipal de Assistência Social. Dia 30 de junho as 7h 30 na Escola Anunciada Chaves.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 664ª (Seiscentésima Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.06.2023;

Leitura da Ata da 665ª (Seiscentésima Sexagésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 16.06.2023;

Parecer 008/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2023, que Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará a data alusiva ao Dia do Pastor Evangélico, a ser comemorada anualmente no segundo domingo do mês de junho;

Parecer 001/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 006/2023, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências;




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Pereira Ramos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Darlan Protázio Lago / Avante
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2023
Autores: José Ribamar Evangelista de Oliveira, Mayko Rezende
Processo: 4/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ A DATA ALUSIVA AO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 008/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Processo: 6/2023
PROJETO DE LEI N°009/2023-"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA "COPA FANÁUTICO DE FUTSAL"NO CALENDÁRIO DO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para votação através do Parecer 001/2023, da Comissão de Finanças e Orçamento
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes