Resumo (668ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 159/2023 – Assunto: Ofícion°001/2023/GAB/VER/DPL - Ao senhor Paulo Silva, Solicitando que remeta a esta Casa de Leis, cópia do contrato de Locação do Prédio onde está instalado a Escola Municipal Paulo Freire;

Protocolo: 171/2023 – Assunto: Ofício n°001/2023/GAB/VER/MNR- Ás Secretária Municipal de Educação , solicitando a reforma da Quadra de Esportes, bem como do portão de acesso a instituição de ensino localizada na lateral frontal da escola;

Protocolo: 172/2023 – Assunto: Ofício n°017/2023/GAB/VER/VER/MFS - Á Secretaria Municipal de Obras, solicitando a manutenção das vicinais Sete Voltas e Santa Efigênia, dando condições de tráfego comum aos moradores daquela localidade;

Protocolo: 173/2023 – Assunto: Ofício n°016/2023/GAB/Ver/MFS - À Secretaria de Municipal de Obras, solicitando instalação de manilhas nos locais, possibilitando o tráfego comum dos moradores locais;

Protocolo: 174/2023 – Assunto: Ofício n°018/2023/GAB/VER/MFS - Ao Francisco David Leite Rocha, solicito que determine ao setor competente a manutenção imediata da iluminação Pública da Praça Local da Vila Nossa Senhora Aparecida, visando a realização das festividades juninas que ocorrerão no dia 29 de junho de 2023;

Protocolo: 175/2023 – Assunto: Ofício n°010/2023/GAB/VER/EPR- À Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado-PSPS - Solicitando uma banca itinerante destinada à Vila Nossa Senhora Aparecida, visando a realização de inscrições para o processo seletivo simplificado de Goianésia do Pará-PA;

Protocolo: 179/2023 – Assunto: Ofício n°003/2023/VER/DPL-Á Secretária Municipal de Administração e Comercio, solicitando que realize reformas o retornando as condições necessárias para o bom funcionamento de uma instituição de ensino.

Protocolo: 152/2023 – Assunto: Ofício Circular n°10/2023-CMDRS- O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável-CMDRS, honrado em cumprimenta-lo, vem por meio deste encaminhar, a resolução n°04-27 de julho de 2023 de aprovação para realização do 1° Fórum de debate e conversa entre agente financeiro e agricultores, com a finalidade de informações ao ilustríssimo secretario;

Protocolo: 153/2023 – Assunto: Ofício Circular n06/2023-CT- O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará vem através deste encaminhar a ESCALA DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2023 DE JULHO A DESEMBRO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 2023 DAS 14:00 ÁS 08:00 DA MANHÃ DO DIA SEGUINTE;

Protocolo: 154/2023 – Assunto: Ofício 005/2023-ACIG- A Associação Comercial e Industrial de Goianésia do Pará, solicitando espaço do Plenário Mauro Correia dia 12/07/2023 horário de 19:30 a 22:00;

Protocolo: 155/2023 – Assunto: Ofício Circular n°52/2023-CT- O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, através deste encaminha o QUADRO DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ATENDIDOS NOS MESES DE MAIO E JULHO DE 2023, por este conselho tutela;

Protocolo: 156/2023 – Assunto: Ofício- O Prefeito Francisco David Leite Rocha e o Secretário de Saúde Joaquim Jacibergues Garcias Urbano convidam os Vereadores e vereadoras desta Casa de Lei para a CERIMÔNIA DE POSSE dos Agentes Comunitário de Saúde, a ser realizada no dia 14 de Julho ás 09:00hs Auditório do Colégio Anunciada Chaves;

Protocolo: 157/2023 – Assunto: Ofício n°006/2023-DM-PT- Solicitando por meio deste o espaço físico do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para realizarmos uma plenária de Filiados do Partido dos Trabalhadores- PT de Goianésia do Pará, com ilustre presença Deputado estadual Dirceu Ten Caten e outros convidados, dia 18 de julho de 2023, das 8:00h as 12:00h;

Protocolo: 158/2023 – Assunto: Convite- A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através da Secretária Municipal de Saúde, tem a honra de convidar a vossa senhoria para participar da entrega dos materiais de RAIO-X da van que fará viagem para Tucuruí com Pacientes. dia 13 de julho as 10 horas em frente ao hospital Municipal;

Protocolo: 160/2023 – Assunto: Ofício n°130/2023-MP/PJGP - Ao excelentíssimo Kayk Guerra dos Anjos, presidente da câmara Municipal de Goianésia do Pará, solicitando Informações no prazo de 15 (quinze) dias, informe se tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei de Regulamentação da Casa de Passagem à Câmara Municipal e qual a previsão de que seja inserido na pauta para apreciação e votação;

Protocolo: 161/2023 – Assunto: Projeto de Lei N°010/2023/PMGP/GP-"CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL , NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Protocolo: 162/2023 – Assunto: Ofício- A empresa Cursos e Treinamento, CNPJ:42.933.020/001-65, vem através deste solicitar o espaço da Câmara Municipal nos dias 13 e 14 de julho de 2023 da 19:00 horas as 21 horas, para realização de aula teórica;

Protocolo: 164/2023 – Assunto: O comandante do CPR IV CEL JONILDO DE CASTRO TEIXEIRA e o Comandante do 50º BPM TEN CEL EMMET ALEXANDRE DA SILVA MOULTON tem a honra de CONVIDAR V.S.ª para cerimônia de apresentação do novo Comandante do 37º PEL/50º BPM, que se realizará as 09hs do dia 02 de agosto de 2023, na Câmara Municipal de Vereadores de Goianésia do Pará-PA;

Protocolo: 166/2023 – Assunto: O Departamento de Acompanhamento e Apoio à Inclusão - DAAI - tem a honra de convidar um representante desta Câmara Municipal para compor a mesa de autoridades na abertura da formação para mediadores / cuidadores / interpretes com o tema "Mediação Escolar: desafios diarios e intervenções Pedagógicas" Local: Colégio Prof. Anunciada Chaves- às 10hs do dia 03 de agosto de 2023;

Protocolo: 167/2023 – Assunto: Ofício 090/2023-GAB. CMDO, solicitando a cedência do espaço físico da Câmara Municipal para o dia 02 de agosto de 2023, para a realização de solenidade militar de passagem de comando, na qual contará com a presença de autoridades civis e militares. No ensejo, convida a toda câmara de vereadores e colaboradores a participarem do evento;

Protocolo: 168/2023 – Assunto: Ofício- N° 093/2023-GAB-CMDO- 50°Batalhão Policia Militar- Honrado em cumprimentar, venho Convida-lo para realização de Solenidade Militar de passagem de comando será realizada na rua da Paz n°25 Sala Dom José(igreja Católica de Goianésia do Pará);

Protocolo: 169/2023 – Assunto: Lei Municipal N°765/2023- Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências;

Protocolo: 170/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP-AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Protocolo: 176/2023 – Assunto: Ofício/CRESOL, a Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária Transamazônica - CRESOL, solicita a disponibilização do espaço físico da Câmara Municipal no dia 22.08.2023 no horário noturno, visando a realização de uma palestra com o Sr. Luciano SDteyer, com tema "Não venda preço, venda valor";

Protocolo: 180/2023 – Assunto: Intimação ZE nº 27 - TRE/JUIZE/103ª ZE, de ordem do Exmo. Sr. Andrey Magalhães Barbosa, Juiz da 103ª Zona Eleitoral do Pará, intimando, para os devidos fins, a Câmara Municipal de Goianésia do Pará/PA sobre o teor da Decisão nº 1968386/2023 - TRE/PRE/ASPRE e do Despacho nº 1969166/2023 - TRE/JUIZES/103ªZE, proferidos, respectivamente, pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e pelo Juizo desta Zona, que determinam a suspensão imediata do atendimento presencial no Posto de Atendimento eleitoral de Goianésia do Pará.

Requerimento 039/2023, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando ao gestor municipal que seja frequentemente realizado o Aguamento da Grama das Praças Públicas de Goianésia do Pará - Convido o vereador Mayko para fazer a defesa do requerimento – Coloco o requerimento em discussão. Encerrada a discussão, coloco em votação, os vereadores que concordarem permaneçam sentados, e os que discordam manifestem seu voto contrário. Aprovado por Unanimidade ou maioria;

Projeto de Lei n°010/2023/PMGP/GP-"CRIA O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes na Modalidade Abrigo Institucional, no município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Ponha-se em pauta

Projeto de Lei n°013/2023/PMGP/GP - Autoriza a Fazenda Pública Municipal a Conciliar, Transigir e Celebrar Acordos em Processos Administrativos ou Judiciais e dá outras providências – Ponha-se em pauta;

Projeto de Lei n°014/2023/PMGP/GP – Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Goianésia do Pará e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2023, com fundamento na Lei Complementar 195/2022, destinado a garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências – Ponha-se em pauta.